O Vice-Almirante Gustavo Calero Garriga Pires, natural do Rio de Janeiro, é um oficial general da Marinha do Brasil, possuindo três estrelas como galão. Após comandar o 2º Distrito Naval (BA e SE), vai assumir o comando do 1º Distrito Naval no Rio de Janeiro, sua terra natal. Reconhecido por sua atuação na Economia do Mar e pelo forte diálogo com a sociedade civil, é considerado um diplomata, pois soube construir relacionamentos com todas as esferas do poder e com a sociedade baiana. Segundo Aristóteles, para ser convincente você tem de aprender a conquistar as mentes com a lógica e os corações com a emoção, posicionando-se de modo a ser visto como alguém com reputação, autoridade e confiabilidade.

Garriga é tudo isso, sem jamais deixar de ser o que sempre foi e é: um marinheiro, que escolheu defender o Brasil pelo mar. Para garantir a nossa soberania e proteger  5,7 milhões de km² da nossa “Amazônia Azul”, patrulhando as águas territoriais e interiores contra qualquer ameaça, temos a Marinha do Brasil, nosso poder naval, atuando em diversas frentes com o Grupamento de Fuzileiros Navais, tropa de elite anfíbia para garantir a defesa do nosso país tanto no mar quanto em terra, protegendo as linhas de tráfego marítimo por onde passa a maior parte das exportações brasileiras, além do combate aos crimes ambientais e patrulhando nossas fronteiras.

Foi com esse altruísmo que Garriga Ingressou na Marinha em 1986, sendo declarado Guarda-Marinha em dezembro de 1992. É especialista em tática naval e chegou ao posto de Vice-Almirante em março de 2024. Sob seu comando liderou diversas organizações militares, como o Navio-Patrulha “Gurupá”, a Fragata “União”, o Navio-Escola “Brasil”, o Centro Integrado de Segurança Marítima (CISMAR) e o Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul. Lecionou na Academia Naval dos Estados Unidos (Annapolis) e comandou a Escola de Guerra Naval, onde criou o Curso de Extensão em Economia do Mar e Governança do Oceano, incentivando a “Economia Azul”. É um Almirante Diplomata.

No comando do Segundo Distrito Naval destacou-se pela proximidade com o setor náutico e empresarial, recebendo o reconhecimento do povo baiano com título de Cidadão da Cidade de Salvador pela Câmara Municipal. Como vice-almirante possui três estrelas. Em breve será almirante de esquadra, quando adquirirá sua quarta e última estrela, porque esse é o seu destino. A vida de Garriga é toda na defesa de nossos mares. Segundo a Convenção das Nações Unidas dobre o Direito do Mar, os oceanos, sob o aspecto de jurisdição, dividem-se em três tipos de regimes: o Mar Territorial, faixa ao longo das costas dos diferentes países com 12 milhas náuticas (22,25 km) de largura, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que se estende até a distância de 200 milhas (370,80 km) da costa e, em toda a enorme área restante, o Alto Mar.

No Mar Territorial, o Estado costeiro tem soberania plena sobre as águas e o fundo do mar, embora os demais países conservem alguns direitos, como por exemplo a passagem de navios. Na ZEE, o Estado costeiro mantém direitos exclusivos sobre os recursos vivos e não-vivos das águas e do fundo do mar, devendo, porém, explorá-los de forma sustentável. Quanto a pesca, deve ceder aos outros países o que exceder à sua capacidade de exploração. No Alto Mar nenhum país tem soberania, a pesca é praticamente livre e os recursos minerais do fundo são considerados pertencentes à humanidade, sendo sua exploração regida por uma instituição denominada Autoridade, especialmente prevista na Convenção.

A Plataforma Continental é geologicamente definida como a extensão submarina dos continentes, mais rasa e fisicamente distinta do fundo do mar que a sucede. Quando esta formação geológica excede os limites da ZEE, o Estado costeiro tem direito aos recursos vivos e minerais do fundo do mar na área excedente, mas não aos das águas sobrejacentes.

Para defender tudo isso, o Brasil tem a sua Marinha, comandada pelo almirantado. Um Almirante é o oficial da mais alta patente naval; não comanda um único navio, mas sim frotas inteiras, esquadras ou regiões marítimas estratégicas. Seu foco é o planejamento estratégico, a política de defesa e a supervisão de grandes operações. Para tanto realiza atividades essenciais em três frentes: Operações Militares, Segurança Marítima e Controle de Tráfego e Logística. Por isso, quando se encontra diante de desafios, seu único pensamento é sempre o de defender o que pertence ao Brasil, ou seja: não venha, porque “Esse mar é meu”.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.