O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na terça-feira (07/07/2026), que a Polícia Federal (PF) colha, no prazo de até 10 dias, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão atende manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou a diligência necessária para o esclarecimento dos fatos.

Segundo a decisão, a oitiva deverá ser realizada antes da conclusão da análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de apresentação de denúncia. O procedimento integra o inquérito instaurado no Supremo para apurar as publicações feitas pelo parlamentar na rede social X.

O caso teve novos desdobramentos após a Polícia Federal encaminhar relatório ao STF apontando a existência de “indícios concretos” relacionados à suposta prática de calúnia, conforme documento enviado ao Supremo no mês anterior.

Publicações motivaram abertura do inquérito

De acordo com a investigação, Flávio Bolsonaro publicou, em 3 de janeiro, mensagens na rede social X atribuindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prática de crimes, entre eles tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.

Uma das publicações também estabeleceu associação entre Lula e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, fato incluído no conjunto de elementos analisados pela investigação.

O inquérito foi autorizado por Alexandre de Moraes em abril, após pedido para apuração da suposta falsa imputação de crimes ao presidente da República.

PGR condiciona decisão sobre denúncia ao depoimento

Ao se manifestar no processo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a análise sobre eventual oferecimento de denúncia somente será realizada após a conclusão do depoimento do senador.

Na decisão proferida na terça-feira (07/07/2026), Moraes acolheu integralmente o parecer da PGR e determinou o retorno dos autos à Polícia Federal para cumprimento da diligência.

O despacho estabelece prazo máximo de 10 dias para que a PF realize a oitiva do investigado, dando continuidade à fase de coleta de informações do inquérito.

Investigação permanece em fase de instrução

O procedimento permanece em fase de investigação e tem como objetivo reunir elementos para subsidiar eventual manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Após o depoimento de Flávio Bolsonaro e a conclusão das diligências determinadas pelo Supremo, caberá à PGR decidir se apresenta denúncia, solicita novas diligências ou requer o arquivamento do procedimento, conforme previsto na legislação.

Até o momento, a decisão do STF limita-se à continuidade da investigação, sem representar julgamento de mérito sobre os fatos apurados.

*Com informações da Agência Brasil.