O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) transferiu, quinta-feira (23/07/2026), a sede da Presidência para a Comarca de Itabuna, como parte da segunda edição do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma. A iniciativa, realizada um dia após a passagem pela Comarca de Ilhéus, busca aproximar o Poder Judiciário da população do interior por meio de ações institucionais, serviços de cidadania e atividades educativas.

Durante todo o dia, a programação ocorreu no Fórum Ruy Barbosa e no Teatro Municipal Candinha Dória, reunindo atendimentos à população, debates sobre direitos, atividades voltadas à educação cidadã e ações de fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

Na cerimônia de transferência da sede da Presidência, o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que a proposta do projeto é aproximar o Judiciário das demandas sociais e fortalecer a relação de confiança entre a instituição e os cidadãos por meio de uma atuação mais acessível.

Feira de Serviços oferece atendimento jurídico, emissão de documentos e ações de saúde

A programação teve início com a Feira de Serviços, promovida em parceria com outras instituições, disponibilizando atendimentos de saúde, emissão de documentos e diversos serviços do Poder Judiciário.

Entre as ações oferecidas esteve a Ouvidoria Itinerante, que recebeu manifestações da população, esclareceu dúvidas e recolheu sugestões relacionadas ao funcionamento da Justiça.

Segundo o ouvidor judicial, desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos, a iniciativa busca ampliar o acesso da sociedade aos canais de atendimento do Tribunal e fortalecer o acolhimento das demandas apresentadas pelos cidadãos.

Projeto educativo e ações de combate à violência integram programação

Ainda durante a manhã, o projeto Direito de Saber reuniu estudantes da rede pública municipal no Teatro Candinha Dória, promovendo debates sobre direitos, deveres e cidadania.

Na atividade, o presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS), desembargador Lidivaldo Reaiche, abordou a importância das políticas afirmativas e do conhecimento dos direitos por parte dos estudantes.

Também integrou a programação a roda de conversa “Entre Nós”, realizada no Fórum Ruy Barbosa, voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Paralelamente, a Coordenadoria da Mulher promoveu orientações sobre o aplicativo TJBA Zela e sobre os direitos das vítimas de violência, fortalecendo as ações de informação e acolhimento.

Regularização fundiária e sessão histórica encerram programação

Ainda na quinta-feira (23/07/2026), o presidente do TJBA participou da entrega de títulos de propriedade a moradores de Itabuna no âmbito da Regularização Fundiária Urbana (REURB), após reunião com magistrados e servidores da comarca.

O projeto será encerrado sexta-feira (24/07/2026) com a realização, pela primeira vez em 417 anos de história do Tribunal de Justiça da Bahia, de uma sessão de julgamento do Órgão Especial fora da sede tradicional. O julgamento ocorrerá às 9h, no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

A programação será concluída às 14h30 com o Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo, encerrando três dias de atividades promovidas pelo Justiça em Território – Presença que Transforma no sul da Bahia.