O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou, na segunda-feira (20/07/2026), o juiz federal Iran Esmeraldo Leite, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), como desembargador eleitoral titular da Corte. O magistrado passa a ocupar a vaga destinada aos juízes federais, com mandato correspondente ao biênio 2026-2028.

A cerimônia ocorreu na sala da Presidência do TRE-BA e reuniu membros da Corte, servidores, advogados e familiares do magistrado. Durante o ato, Iran Esmeraldo Leite também foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia, concedida a personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Justiça Eleitoral no estado.

A nomeação foi confirmada anteriormente, na quinta-feira (16/07/2026), durante sessão extraordinária do colegiado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Presidente do TRE-BA destaca experiência do novo integrante da Corte

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, que ressaltou a trajetória profissional de Iran Esmeraldo Leite nas Justiças Federal e Eleitoral.

Durante o pronunciamento, o presidente destacou a experiência técnica do magistrado e afirmou que sua atuação poderá contribuir para o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral baiana.

Maurício Kertzman Szporer também ressaltou a missão institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na organização e condução das eleições nos 417 municípios baianos, enfatizando o compromisso da Corte com a realização de processos eleitorais seguros, transparentes e em conformidade com a legislação.

Novo desembargador eleitoral ressalta caráter plural da Justiça Eleitoral

Em seu discurso de posse, Iran Esmeraldo Leite afirmou que a atuação no TRE-BA representa uma oportunidade de fortalecimento institucional e de desenvolvimento profissional.

Segundo o magistrado, a composição da Justiça Eleitoral reúne integrantes de diferentes ramos do Judiciário, característica que favorece o intercâmbio de experiências e o debate jurídico.

O novo membro titular também declarou que pretende contribuir com os trabalhos da Corte durante o mandato e destacou a importância da convivência entre magistrados de diferentes formações e trajetórias.

Magistrado recebe Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia

Durante a cerimônia, Iran Esmeraldo Leite foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia.

A honraria é concedida pelo TRE-BA a pessoas que tenham contribuído para o fortalecimento, a eficiência e a respeitabilidade da Justiça Eleitoral baiana.

A homenagem integrou a programação oficial da solenidade de posse e reconheceu a atuação do magistrado ao longo de sua carreira na magistratura federal e na Justiça Eleitoral.

Iran Esmeraldo Leite já integrou a Corte como membro substituto

Antes da posse como membro efetivo, Iran Esmeraldo Leite atuou como desembargador eleitoral substituto do TRE-BA durante o biênio 2022-2024.

Sua escolha para a vaga de membro titular foi definida pelo colegiado do TRF1, responsável pela indicação dos representantes da Justiça Federal junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Com a posse, o magistrado passa a integrar a composição efetiva da Corte para o período de 2026 a 2028.

Trajetória reúne atuação na Justiça Federal do Acre e da Bahia

Natural de Fortaleza (CE), Iran Esmeraldo Leite é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito Público, também pela instituição.

O magistrado atuou como juiz federal da Seção Judiciária do Acre entre janeiro e setembro de 2005. Desde outubro de 2005, exerce suas funções na Seção Judiciária da Bahia (SJBA).

Atualmente, Iran Esmeraldo Leite é titular da 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da Justiça Federal na Bahia, função que continuará exercendo paralelamente ao mandato como desembargador eleitoral titular do TRE-BA.