O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, nesta sexta-feira (28/08/2026), os magistrados Joséfison Silva Oliveira e Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas ao cargo de desembargador, durante sessão do Tribunal Pleno. As escolhas, realizadas pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, preencheram vagas abertas pelas aposentadorias das desembargadoras Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi e Regina Helena Santos e Silva e constituem as primeiras movimentações na composição da Corte no biênio 2026/2028, sob a presidência do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Os dois novos integrantes tomaram posse perante o Pleno na mesma sessão.

Joséfison Oliveira assume vaga na 5ª Câmara Cível

Pelo critério de merecimento, o então juiz Joséfison Silva Oliveira foi promovido para integrar a 5ª Câmara Cível. A vaga decorreu da aposentadoria da desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi.

Até a promoção, Joséfison Oliveira era titular da 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. Sua trajetória na magistratura baiana começou com lotação na Comarca de Cotegipe, seguindo posteriormente por Araci, Itapicuru e Santo Amaro, antes de sua atuação na capital.

Além das atividades jurisdicionais de primeiro grau, o magistrado acumulou experiência em funções administrativas no Judiciário estadual. Entre 2004 e 2008, exerceu a função de assessor especial da Presidência do Tribunal.

Posteriormente, atuou na 1ª Vice-Presidência, no biênio 2018/2020, e na 2ª Vice-Presidência, durante o biênio 2020/2022. Também integrou a Ouvidoria Judicial, em 1998, e exerceu a função de coordenador administrativo da Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB) no período em que atuou junto à 2ª Vice-Presidência.

Ao assumir o novo posto, Joséfison destacou o compromisso de transferir para o segundo grau os princípios que, segundo ele, orientaram sua trajetória profissional.

“Sinto-me muito feliz e honrado de integrar a Corte de Justiça da Bahia, o primeiro Tribunal das Américas. A minha expectativa é de servir da melhor maneira possível, com a mesma dedicação, afinco, e buscando engrandecer o Poder Judiciário baiano e fazer justiça, sempre agindo com honestidade e imparcialidade, como de praxe”, afirmou o novo desembargador.

Com a posse, o magistrado deixa a atuação como titular de unidade jurisdicional de primeiro grau e passa a participar dos julgamentos realizados no 2º Grau de jurisdição, agora como integrante da 5ª Câmara Cível.

Márcia Denise Mascarenhas é promovida por antiguidade

A magistrada Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas foi promovida pelo critério de antiguidade e passa a integrar a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia.

A vaga ocupada pela nova desembargadora foi aberta em decorrência da aposentadoria de Regina Helena Santos e Silva.

Antes da promoção, Márcia Denise Mascarenhas era titular da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, função exercida desde 2021.

Sua carreira no Judiciário estadual inclui passagens pelas Comarcas de Mairi, Medeiros Neto, Muritiba e Jequié. Depois de chegar a Salvador, atuou em Varas de Substituições e no Sistema dos Juizados Especiais.

A nova integrante da Corte também exerceu funções de coordenação relacionadas à atividade extrajudicial. Entre as atribuições desempenhadas estão a Coordenação dos Cartórios Extrajudiciais da Capital, a Coordenação da Vara de Registros Públicos da Comarca de Salvador e a Coordenação das Serventias Extrajudiciais das Comarcas de Lauro de Freitas, Camaçari e Feira de Santana.

Após a posse, Márcia Denise afirmou que pretende direcionar sua experiência para a atuação no Tribunal e para o atendimento das demandas apresentadas pela sociedade.

“Estou imensamente feliz. Chego com muita disposição, muita vontade de colaborar com o Tribunal de Justiça da Bahia em seus melhores percursos, em busca de tratativas que sejam satisfatórias à população”, declarou a desembargadora.

Promoções alteram composição da Corte no início do biênio

As duas promoções representam a primeira movimentação na composição do Tribunal durante o biênio administrativo 2026/2028, presidido por José Edivaldo Rocha Rotondano.

A mudança decorre diretamente de duas aposentadorias e leva ao segundo grau magistrados que construíram suas carreiras principalmente em unidades de primeiro grau e em funções administrativas vinculadas ao próprio Judiciário baiano.

Ao receber os novos integrantes, o presidente do TJBA relacionou as promoções à experiência profissional acumulada pelos dois magistrados e à expectativa de contribuição para a prestação jurisdicional.

“É uma satisfação acolher os novos Desembargadores, que chegam ao 2º Grau trazendo consigo uma trajetória construída com dedicação e relevantes serviços prestados à Justiça baiana. Tenho certeza de que contribuirão, com seus conhecimentos e suas experiências, para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para o atendimento cada vez mais qualificado às demandas da sociedade baiana”, declarou José Rotondano.

A incorporação dos dois magistrados às Câmaras Cíveis marca, portanto, uma mudança de atribuições: ambos deixam unidades de primeiro grau e passam a participar diretamente da formação das decisões colegiadas no segundo grau de jurisdição.

Tribunal Pleno também promove 62 juízes

A sessão desta sexta-feira não ficou restrita à escolha dos novos desembargadores. O Tribunal Pleno também aprovou a promoção de 62 juízes à entrância intermediária, ampliando o alcance das movimentações na carreira da magistratura estadual realizadas na mesma reunião.

As promoções inserem-se em uma reorganização funcional que alcança diferentes níveis da estrutura jurisdicional do Tribunal. No caso de Joséfison Oliveira e Márcia Denise Mascarenhas, a mudança representa a passagem definitiva do primeiro para o segundo grau.

A sessão também teve significado institucional por marcar a última participação do desembargador Eserval Rocha antes de sua aposentadoria.

Eserval Rocha recebe moção de aplausos antes de aposentadoria

Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha recebeu uma moção de aplausos, aprovada por unanimidade pelos integrantes do Pleno.

O desembargador deverá se aposentar em setembro de 2026, quando completará 75 anos. A reunião de 28 de agosto foi apresentada como sua última sessão no colegiado.

A saída prevista de Eserval Rocha acrescenta uma nova etapa ao processo de alteração da composição do Tribunal no início do biênio 2026/2028. Os atos formais e eventuais movimentações decorrentes dessa aposentadoria deverão integrar os próximos desdobramentos administrativos da Corte.

Experiência do primeiro grau chega às Câmaras Cíveis

As trajetórias de Joséfison Oliveira e Márcia Denise Mascarenhas têm em comum a passagem por diferentes comarcas do estado antes da atuação em Salvador e da promoção ao segundo grau.

Joséfison acumulou experiência em unidades do interior, em vara especializada em relações de consumo e em órgãos administrativos da Presidência, das Vice-Presidências, da Ouvidoria e da Escola dos Magistrados.

Márcia Denise, por sua vez, passou por comarcas de diferentes regiões da Bahia, por unidades de substituição e pelos Juizados Especiais, além de ter desempenhado funções de coordenação no segmento extrajudicial.

A partir das posses realizadas nesta sexta-feira, essas experiências passam a integrar os trabalhos colegiados da 3ª Câmara Cível e da 5ª Câmara Cível, respectivamente.

Linha do tempo dos principais acontecimentos

• 1998 — Joséfison Oliveira: integrou a Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça da Bahia. A atuação constitui um dos registros de sua experiência em funções administrativas no Judiciário.
• 2004 a 2008 — Joséfison Oliveira: exerceu a função de assessor especial da Presidência do TJBA, ampliando sua experiência administrativa paralelamente à carreira jurisdicional.
• 2018 a 2020 — Joséfison Oliveira: atuou na 1ª Vice-Presidência do Tribunal.
• 2020 a 2022 — Joséfison Oliveira: exerceu função na 2ª Vice-Presidência e, no mesmo período, atuou como coordenador administrativo da Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB).
• Desde 2021 — Márcia Denise Mascarenhas: passou a exercer a titularidade da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, unidade na qual permaneceu até a promoção ao segundo grau.
• 28/08/2026 — Tribunal Pleno do TJBA: Joséfison Silva Oliveira foi promovido pelo critério de merecimento para a 5ª Câmara Cível, na vaga aberta pela aposentadoria de Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi.
• 28/08/2026 — Tribunal Pleno do TJBA: Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas foi promovida pelo critério de antiguidade para a 3ª Câmara Cível, ocupando vaga decorrente da aposentadoria de Regina Helena Santos e Silva.
• 28/08/2026 — Posse no segundo grau: Joséfison Oliveira e Márcia Denise Mascarenhas tomaram posse perante o Pleno e passaram a integrar a Corte do Tribunal de Justiça da Bahia.
• 28/08/2026 — Movimentação na magistratura: o Tribunal Pleno promoveu 62 juízes à entrância intermediária durante a mesma sessão.
• 28/08/2026 — Última sessão de Eserval Rocha: o ex-presidente do TJBA participou de sua última sessão do Pleno e recebeu moção de aplausos aprovada por unanimidade.
• Setembro de 2026 — Eserval Rocha: está prevista a aposentadoria do desembargador quando completar 75 anos, configurando nova mudança na composição da Corte.