A Prefeitura de Feira de Santana transferiu para sexta-feira (30/10/2026) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro. A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 14.777, de 19 de outubro de 2026, assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, e altera o calendário de funcionamento das repartições municipais no fim do mês.

A medida estabelece que o expediente administrativo regular será mantido até quinta-feira (29/10), enquanto as atividades não emergenciais serão suspensas na sexta-feira. O funcionamento normal das repartições deverá ser retomado na segunda-feira (02/11), conforme o calendário informado pela administração municipal.

A alteração permite que os servidores municipais tenham um período de descanso associado ao fim de semana. Segundo a justificativa apresentada no texto do decreto, a transferência busca evitar a interrupção das atividades administrativas no meio da semana e reduzir possíveis impactos no atendimento à população.

Decreto altera calendário do funcionalismo municipal

O Decreto nº 14.777 foi assinado em 19 de outubro de 2026 e oficializa a transferência do ponto facultativo relacionado ao Dia do Servidor Público. A data tradicional, 28 de outubro, cairá em uma quarta-feira em 2026.

Com a mudança, o descanso foi transferido para 30 de outubro, sexta-feira. A decisão modifica o calendário administrativo da Prefeitura de Feira de Santana e permite que os órgãos municipais organizem previamente suas escalas de trabalho.

O ato foi informado como publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. A medida se aplica à administração municipal, respeitadas as regras específicas para serviços essenciais e atividades que exigem funcionamento contínuo.

Atendimento nas repartições será alterado na sexta-feira

Os cidadãos que precisam resolver pendências administrativas devem considerar a mudança no expediente e, quando possível, antecipar solicitações para quinta-feira (29/10). A suspensão das atividades não emergenciais na sexta-feira poderá afetar atendimentos presenciais e procedimentos que dependam do funcionamento regular dos setores municipais.

A Prefeitura justifica a transferência pela intenção de preservar a continuidade das atividades durante os dias úteis anteriores ao ponto facultativo. A organização também permite que os órgãos municipais planejem a distribuição dos servidores e os serviços que precisarão permanecer em operação.

A orientação aos usuários é verificar previamente o funcionamento do setor responsável pelo atendimento desejado, especialmente em situações que envolvam prazos administrativos ou necessidade de comparecimento presencial.

Serviços essenciais manterão escalas de plantão

Apesar da alteração no calendário administrativo, os serviços considerados essenciais e de interesse público deverão manter o funcionamento conforme suas escalas de plantão. Entre as atividades mencionadas estão os atendimentos de urgência na saúde, a coleta de resíduos e a fiscalização do trânsito.

Esses serviços exigem continuidade operacional e, por isso, não seguem necessariamente o mesmo regime de suspensão das atividades administrativas não emergenciais. As equipes responsáveis deverão observar as escalas estabelecidas para garantir a prestação dos serviços à população.

A manutenção dos plantões busca assegurar o atendimento das demandas urgentes durante o ponto facultativo. Para outros serviços municipais, a disponibilidade dependerá das regras aplicáveis a cada órgão e setor.

Quando o expediente municipal será retomado

O cronograma informado prevê expediente regular até quinta-feira (29/10), ponto facultativo na sexta-feira (30/10) e retomada das atividades na segunda-feira (02/11). A organização do calendário considera o Dia do Servidor Público, celebrado nacionalmente em 28 de outubro.

A transferência permite concentrar o descanso na sexta-feira, sem suspender o expediente administrativo na quarta-feira, data tradicional da comemoração. A medida também exige que os cidadãos observem o calendário atualizado ao programar atendimentos e solicitações junto à Prefeitura.

Com a publicação do Decreto nº 14.777, o dia 30 de outubro passa a ser a data do ponto facultativo na administração municipal de Feira de Santana, enquanto os serviços essenciais permanecem sujeitos às escalas de funcionamento específicas.