A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Feira de Santana, reuniu-se com a juíza de Direito Karoline Cândido Carneiro, nova titular da 4ª Vara Cível da comarca, para discutir demandas da advocacia e procedimentos de atendimento na unidade judicial. O encontro também abordou a organização da análise dos processos, o atendimento presencial e on-line e a assinatura de alvarás, em uma vara que possui acervo de 6.766 processos.

Participaram da reunião Lorena Peixoto, presidente da OAB Feira de Santana; Pedro Mascarenhas Neto, vice-presidente; e Fabiano Vilas Boas, secretário-geral da subseção. A magistrada foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para assumir a titularidade da unidade.

Atendimento à advocacia terá modalidades presencial e on-line

Durante o encontro, a juíza apresentou uma proposta para que, nesta fase inicial de sua atuação, sejam realizados atendimentos presenciais semanais por demanda livre. A iniciativa busca manter um canal de comunicação disponível aos advogados, com possibilidade de atendimento pela própria magistrada, por seu assessor ou pela assistente jurídica.

A unidade também contará com atendimentos on-line, programados para terças e quartas-feiras, a partir das 14h, com previsão de 12 atendimentos por dia. Conforme as informações apresentadas na reunião, o sistema de agendamento será alimentado às sextas-feiras anteriores aos atendimentos.

A magistrada informou ainda que continua atuando em regime de substituição na comarca de Riachão do Jacuípe, circunstância que integra a organização de sua agenda de trabalho. Os formatos de atendimento discutidos buscam estabelecer procedimentos para o contato entre a advocacia e a unidade judicial.

Vara tem acervo de 6.766 processos e prioridade para casos urgentes

Outro ponto discutido foi a tramitação processual. Segundo as informações apresentadas durante a reunião, os processos serão analisados em ordem cronológica, ressalvadas as situações que exigem apreciação urgente.

A 4ª Vara Cível possui 6.766 processos em seu acervo. Apesar do volume de casos, foi informado que a unidade não apresenta déficit de servidores, dado relevante para a organização das atividades administrativas e judiciais.

A assinatura de alvarás também foi abordada. De acordo com o que foi informado no encontro, os alvarás serão assinados semanalmente. A periodicidade integra os procedimentos apresentados pela nova titular para o funcionamento da unidade.

OAB Feira destaca acompanhamento institucional da unidade

Ao comentar a reunião, a presidente da OAB Feira de Santana, Lorena Peixoto, avaliou positivamente o encontro e manifestou expectativa de que a atuação da unidade contribua para a celeridade processual.

“Consideramos a visita bastante proveitosa, desejamos sucesso à nova magistrada titular da 4ª Vara Cível e torcemos para que tudo caminhe da forma célere que deve ser. Continuaremos exercendo o papel institucional e fiscalizatório da OAB nas unidades judiciais”, declarou Lorena Peixoto.

A visita integra a atuação institucional da subseção junto ao Judiciário local, com interlocução sobre questões relacionadas ao exercício da advocacia e ao funcionamento das unidades judiciais.

A reunião permitiu apresentar à nova titular as demandas da advocacia e discutir procedimentos de atendimento e organização do trabalho. Entre os pontos centrais estão a manutenção de canais de atendimento, a observância da ordem cronológica dos processos, a análise prioritária das situações urgentes e a periodicidade semanal para assinatura de alvarás.

O acompanhamento dessas medidas será relevante para a advocacia e para os jurisdicionados que dependem dos serviços da 4ª Vara Cível de Feira de Santana, especialmente diante do acervo informado de 6.766 processos.