O Procon-BA iniciou, nesta quarta-feira (21/10/2026), uma ação de orientação aos passageiros sobre a gratuidade do transporte público durante o segundo turno das eleições. A iniciativa, denominada “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito”, prevê atendimento presencial nas estações de metrô Lapa e Acesso Norte, em Salvador, além de pontos de informação na Nova Rodoviária da capital baiana. A medida busca esclarecer dúvidas sobre os critérios de acesso ao benefício, os documentos exigidos e os procedimentos para denunciar eventuais irregularidades.

A ação é realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Procon-BA, em parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e o Metrô Bahia. O atendimento contempla orientações para os eleitores que precisam viajar até os municípios onde estão registrados para votar e retornar após o pleito.

Os serviços incluem informações sobre a emissão de passagens, os prazos para retirada dos bilhetes, as condições de transporte e os canais disponíveis para reclamações. Segundo as regras divulgadas, as passagens de ida e volta já podem ser emitidas nas rodoviárias do estado.

Atendimento nas estações de metrô e na rodoviária

Os dois balcões de atendimento instalados nas estações Lapa e Acesso Norte, em Salvador, funcionam das 7h às 19h, entre quarta-feira (21/10) e sexta-feira (23/10). Durante esse período, as equipes do Procon-BA prestam esclarecimentos sobre o funcionamento da gratuidade e os requisitos necessários para utilizar o benefício.

Na Nova Rodoviária de Salvador, outros dois balcões funcionarão de sexta-feira (23/10) a domingo (25/10), também das 7h às 19h. O objetivo é orientar os passageiros que utilizarão o transporte rodoviário para chegar aos municípios onde votarão.

A atuação do órgão de defesa do consumidor também abrange a fiscalização dos guichês das empresas de transporte na rodoviária da capital. A operação fiscalizatória prossegue até sábado (24/10), das 9h às 17h, com equipes responsáveis por verificar a oferta do serviço e orientar os usuários sobre as condições de deslocamento e retorno.

Gratuidade do transporte: horários e modalidades

A gratuidade prevista na operação Vai e Vota destina-se aos eleitores que precisam se deslocar até o município onde votam e retornar ao local de origem. Os períodos de validade variam conforme a modalidade de transporte, conforme o cronograma divulgado pelos órgãos responsáveis.

No transporte rodoviário intermunicipal, o benefício será válido das 18h de sexta-feira (23/10) até as 12h de segunda-feira (26/10). A janela de atendimento contempla os deslocamentos entre municípios baianos para participação no segundo turno das eleições.

Para o ferry-boat, as lanchinhas e o transporte metropolitano, a gratuidade será aplicada das 18h de sexta-feira (23/10) até as 23h59 de domingo (25/10). Os passageiros devem observar as condições específicas de cada serviço e buscar informações nos pontos de atendimento antes de realizar a viagem.

Procon-BA terá plantão de denúncias durante o segundo turno

Para receber reclamações sobre possíveis descumprimentos das regras de gratuidade, o Procon-BA disponibilizará um plantão especial de atendimento 24 horas pelo Disque 151, das 18h de sexta-feira (23/10) até as 23h59 de domingo (25/10).

Os consumidores também poderão encaminhar denúncias pelo endereço eletrônico denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. Outra alternativa será procurar um dos 38 postos de atendimento do Procon-BA instalados na rede SAC da Bahia, onde o público poderá registrar reclamações presencialmente.

A orientação é que os passageiros procurem os canais oficiais para comunicar dificuldades de acesso ao benefício ou situações que indiquem descumprimento das regras. A iniciativa busca facilitar o esclarecimento de dúvidas e ampliar os meios de fiscalização durante o período eleitoral.

Agerba disponibiliza Ouvidoria para reclamações

Além dos canais mantidos pelo Procon-BA, os usuários dos serviços de transporte podem recorrer à Ouvidoria da Agerba, pelo telefone 0800 071 0080. O órgão regulador integra a operação em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e o Metrô Bahia.

A atuação conjunta reúne orientação ao consumidor, fiscalização dos serviços e recebimento de denúncias relacionadas à gratuidade eleitoral. Os atendimentos presenciais e telefônicos permitem que os passageiros busquem informações sobre as regras aplicáveis a cada modalidade de transporte.

Com a operação Vai e Vota, os órgãos estaduais concentram esforços na divulgação das condições de acesso ao transporte gratuito durante o segundo turno. A observância dos horários, dos prazos de emissão das passagens e das regras de cada serviço é fundamental para que os eleitores organizem seus deslocamentos até os municípios onde votarão e o retorno.