O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará, entre 23 e 27 de novembro de 2026, o mutirão “Júri 5×5”, na Comarca de Eunápolis, com previsão de 25 sessões do Tribunal do Júri em cinco dias, cinco por dia, além de 100 audiências criminais. A iniciativa busca acelerar a tramitação de processos, ampliar a capacidade de julgamento e contribuir para a redução do acervo processual relacionado à área criminal.

Do total de audiências previstas, 58 são preparatórias para o júri, referentes à primeira fase dos processos submetidos ao procedimento do Tribunal do Júri. A programação também contempla casos de grande repercussão, cuja realização exige planejamento operacional, organização dos espaços e articulação entre diferentes instituições do sistema de Justiça.

O mutirão integra o Mês Nacional do Júri, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação dos tribunais de Justiça de todo o país. A mobilização tem como objetivo impulsionar o julgamento de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida, concentrando esforços para ampliar a capacidade de realização das sessões.

Mutirão reúne magistrados e instituições em Eunápolis

O projeto “Júri 5×5” é desenvolvido por meio de uma parceria entre o Projeto TJBA Mais Júri e o Núcleo de Mutirões de Audiências, sob coordenação da Secretaria Virtual. A operação envolve magistrados, servidores do Tribunal e equipes de segurança institucional, além de representantes de órgãos que participam da organização e da execução dos julgamentos.

A preparação inclui a adequação dos ambientes, a organização do mobiliário e a avaliação das condições operacionais necessárias para realizar cinco sessões diárias. Para viabilizar a programação, parte dos julgamentos ocorrerá em espaços externos ao Judiciário, incluindo o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a plenária da Câmara Municipal de Eunápolis.

A utilização de estruturas cedidas por instituições parceiras busca ampliar a capacidade física para receber as sessões previstas. A organização também considera as necessidades de segurança, infraestrutura tecnológica e logística para garantir o funcionamento simultâneo ou sequencial das atividades programadas.

Coordenação realiza reuniões e vistoria dos espaços

Na fase preparatória, estiveram em Eunápolis o coordenador-geral do Programa Mais Júri, juiz Leonardo Albuquerque; os coordenadores do Núcleo de Mutirões de Audiências, juízes Leandro Rocha e Thais Kronemberger; e a diretora de Primeiro Grau, Marielle Ferreira.

A comitiva realizou reuniões com representantes do Ministério Público, da OAB, da direção do presídio, da Câmara Municipal e das polícias Militar e Civil. Os encontros tiveram como finalidade alinhar a atuação dos órgãos envolvidos, organizar a estrutura necessária e viabilizar a cessão de espaços para a realização das sessões.

Segundo Leonardo Albuquerque, a equipe também vistoriou os locais previstos para receber as atividades e avaliou as condições físicas, logísticas e tecnológicas dos auditórios e das salas. Antes da visita, houve ainda uma reunião com o Núcleo do Júri da Defensoria Pública, como parte da articulação entre as instituições do sistema de Justiça.

TJBA prevê atuação de 18 juízes especializados em júri

A programação contará com 18 juízes integrantes do projeto TJBA Mais Júri, selecionados considerando a experiência na condução de julgamentos pelo Tribunal do Júri. A composição da equipe busca atender às exigências de uma agenda concentrada, com sessões distribuídas ao longo de cinco dias.

A juíza Thais Kronemberger, coordenadora do Núcleo de Mutirões de Audiências, explicou que a formação das equipes levou em consideração a especialização dos magistrados e a experiência profissional na área.

De acordo com a magistrada, os profissionais selecionados já integram o projeto e atuam regularmente em julgamentos do Tribunal do Júri. A experiência técnica é considerada relevante para a condução dos processos, que exigem a observância dos procedimentos legais e das garantias das partes envolvidas.

Mutirão busca reduzir o acervo de processos criminais

A concentração de julgamentos em um período definido é uma estratégia utilizada pelo TJBA para ampliar a capacidade de trabalho das unidades judiciais. A iniciativa permite reunir equipes, organizar recursos e direcionar esforços para processos que aguardam andamento ou julgamento.

O juiz Leandro Rocha, coordenador do Núcleo de Mutirões de Audiências, afirmou que o formato busca aumentar a produtividade sem comprometer a qualidade da prestação jurisdicional nem os direitos dos envolvidos.

A proposta, conforme a coordenação, é contribuir para o andamento dos processos criminais, reduzir o acervo das varas e ampliar a resposta do Judiciário às demandas da sociedade. Os resultados, porém, dependerão da realização das sessões programadas e dos encaminhamentos processuais decorrentes de cada julgamento.

A preparação para o mutirão também leva em conta a necessidade de integrar magistrados, servidores, equipes de segurança e representantes das instituições parceiras. A organização prévia pretende reduzir dificuldades operacionais e assegurar condições adequadas para o cumprimento da programação.

Participação de jurados e testemunhas é necessária

O Tribunal do Júri tem como uma de suas características a participação popular, por meio de cidadãos convocados para integrar o Conselho de Sentença. O procedimento também depende da presença de testemunhas e de outros participantes necessários à instrução e à realização dos julgamentos.

Em Eunápolis, o sorteio dos jurados destinados ao mutirão já foi realizado, conforme as informações divulgadas pelo TJBA. Os cidadãos convocados devem comparecer nas datas e nos horários indicados nas respectivas convocações, tanto para compor o Conselho de Sentença quanto para prestar depoimento, quando necessário.

A participação dos jurados é parte essencial do funcionamento do Tribunal do Júri. A ausência de pessoas convocadas pode afetar a organização das sessões e exigir providências previstas na legislação aplicável.

Por esse motivo, a preparação da operação envolve não apenas a estrutura judicial e a articulação entre instituições, mas também a organização da participação dos cidadãos chamados a colaborar com os julgamentos.

Iniciativa integra estratégia de fortalecimento da Justiça criminal

O “Júri 5×5” integra as ações do TJBA Mais Júri, projeto estruturante da gestão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A iniciativa em Eunápolis busca ampliar a realização de sessões do Tribunal do Júri e contribuir para o andamento dos processos relacionados a crimes dolosos contra a vida.

A dimensão da programação exige a coordenação de diferentes equipes e o apoio de instituições parceiras para disponibilizar espaços, organizar a logística e assegurar condições para a realização dos julgamentos. A operação também se insere no esforço nacional de priorização dos processos submetidos ao Tribunal do Júri.

Com a previsão de 25 sessões e 100 audiências criminais entre 23 e 27 de novembro, o TJBA pretende concentrar atividades judiciais e ampliar a capacidade de resposta da Comarca de Eunápolis. O resultado da iniciativa poderá ser avaliado a partir do cumprimento da agenda, do número de processos efetivamente julgados e dos efeitos sobre o acervo processual.

A realização do mutirão representa uma mobilização institucional voltada à celeridade processual, com a participação de magistrados, servidores, profissionais do sistema de Justiça e cidadãos convocados. A observância dos procedimentos legais e das garantias das partes permanece necessária em todas as etapas dos julgamentos.