O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará, de 23 a 27 de novembro de 2026, na Comarca de Eunápolis, o mutirão “Júri 5×5”, iniciativa que prevê 25 sessões do Tribunal do Júri em cinco dias e 100 audiências criminais. Entre os processos incluídos na mobilização está o conhecido “caso Dadá”, que envolve o acusado Ednaldo Pereira Souza. A ação integra a programação do Mês Nacional do Júri e busca ampliar a capacidade de julgamento de crimes dolosos contra a vida e reduzir o acervo processual.

A programação prevê a realização de cinco sessões do Tribunal do Júri por dia, além de audiências destinadas à preparação e à tramitação de processos criminais. Do total de 100 audiências anunciadas, 58 são preparatórias para julgamentos pelo júri popular.

Coordenada pelo Núcleo de Mutirões do TJBA, a iniciativa concentra esforços para dar andamento a processos pendentes na comarca. A proposta é ampliar a realização de julgamentos e audiências em um período determinado, com a expectativa de permitir a conclusão de ações que aguardam decisão judicial.

Mutirão concentra julgamentos e audiências criminais

O formato Júri 5×5 estabelece uma programação intensiva de sessões do Tribunal do Júri ao longo de cinco dias. A mobilização reúne magistrados e equipes do Judiciário para conduzir julgamentos de crimes dolosos contra a vida, categoria que abrange homicídios e outros delitos previstos na legislação penal.

Além das 25 sessões, as 100 audiências criminais previstas integram a estratégia de movimentação dos processos. As 58 audiências preparatórias têm a finalidade de organizar os procedimentos necessários aos julgamentos, conforme as condições processuais de cada caso.

Segundo a juíza Thaís Kronemberger, coordenadora do Núcleo de Mutirões do TJBA, a expectativa é concluir processos que permanecem pendentes há períodos prolongados e permitir a prolação de decisões ao término das sessões, quando houver condições processuais para isso.

“A expectativa do júri e das audiências criminais é justamente fazer o julgamento ali na hora, encerrando processos pendentes há muito tempo, para que sejam proferidas sentenças em mesa e a justiça possa ser feita”, afirmou a magistrada.

Caso Dadá está entre os processos previstos

Um dos destaques da programação é o caso Dadá, que envolve Ednaldo Pereira Souza. A inclusão do processo confere visibilidade à agenda de julgamentos prevista para Eunápolis, no extremo sul da Bahia.

A realização do julgamento está inserida no esforço do TJBA para ampliar a tramitação de processos submetidos ao Tribunal do Júri. A apreciação de cada caso depende do cumprimento dos procedimentos legais e das condições necessárias à realização da sessão.

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, conforme as competências estabelecidas na Constituição Federal e na legislação processual penal. Nesse procedimento, os jurados decidem sobre a matéria de fato, enquanto o juiz presidente conduz a sessão e aplica as determinações legais pertinentes.

Segurança pública integra o contexto da mobilização

A realização do mutirão ocorre em um contexto de preocupação com a violência na região. Segundo o texto-base da divulgação institucional, Eunápolis ocupou, em 2025, a segunda posição entre as cidades mais violentas do Brasil, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O cenário reforça a relevância da atuação do sistema de Justiça na tramitação dos processos criminais. A realização de julgamentos, contudo, constitui uma das dimensões da resposta institucional à criminalidade e deve ser acompanhada de outras políticas públicas de prevenção, investigação e proteção da população.

Ao concentrar sessões e audiências em cinco dias, o TJBA pretende ampliar a capacidade de processamento das ações pendentes na comarca. A efetividade da medida dependerá da realização dos atos programados e dos resultados obtidos em cada processo.

Mês Nacional do Júri mobiliza o Judiciário

O mutirão integra o Mês Nacional do Júri, período dedicado à ampliação dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. A iniciativa em Eunápolis estabelece metas concentradas de sessões e audiências para movimentar processos que aguardam apreciação judicial.

A programação anunciada prevê 25 sessões do Tribunal do Júri e 100 audiências criminais entre 23 e 27 de novembro de 2026. O cronograma inclui o caso Dadá, além de outros processos abrangidos pela mobilização.

Com a ação, o Tribunal de Justiça da Bahia busca reduzir o estoque de processos e ampliar a capacidade de resposta do Judiciário. A conclusão dos casos, entretanto, dependerá da análise individual de cada processo, da observância do devido processo legal e das decisões proferidas pelos órgãos competentes.