O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou uma perícia domiciliar para instruir um processo de curatela de Olinda Pereira Macedo, de 110 anos, moradora da zona rural de Serra Dourada, no oeste baiano. O procedimento ocorreu na manhã de quarta-feira (21/10/2026), como parte do Projeto Celeridade Pericial, iniciativa que busca reduzir o tempo de tramitação de processos judiciais que dependem de prova técnica.

A avaliação foi realizada na residência da idosa devido às limitações de mobilidade e às condições de saúde que dificultam seu deslocamento até o Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos, na sede do município. Segundo as informações divulgadas pelo TJBA, Olinda apresenta comprometimento neurológico em estágio avançado e síndrome da imobilidade avançada, condições que tornam o transporte até a unidade judicial especialmente difícil.

A iniciativa integra um mutirão iniciado na segunda-feira (19/10/2026), com atividades previstas até sexta-feira (23/10/2026), nas comarcas de Santana e Serra Dourada. Nos primeiros dias, os procedimentos realizados contribuíram para o andamento de processos relacionados a interdição, benefícios assistenciais, saúde, família e reparações cíveis.

Perícia domiciliar considera condições de saúde e dificuldades de deslocamento

A realização da perícia na residência foi adotada para permitir a avaliação judicial sem submeter a idosa às dificuldades de uma viagem até o fórum. O trajeto entre a propriedade rural e a sede de Serra Dourada inclui um trecho de estrada de chão acidentado, fator que aumenta os obstáculos para o transporte de uma pessoa com mobilidade severamente comprometida.

A juíza Priscilla Ribeiro Paulino, titular da Comarca de Santana e em substituição na Comarca de Serra Dourada, explicou que o projeto busca ampliar o acesso à Justiça para pessoas que não conseguem comparecer presencialmente às unidades judiciais. A magistrada destacou que pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida ou restrição ao leito podem ter a perícia realizada em domicílio quando as circunstâncias justificam essa medida.

A decisão de realizar o procedimento na residência também considerou os riscos associados à movimentação da centenária. Claudelino Pereira de Macedo, de 81 anos, filho de Olinda e curador provisório, relatou que a mãe apresenta dificuldades para sustentar a cabeça e que o deslocamento poderia expô-la a lesões, inclusive fraturas.

Processo de curatela envolve substituição do responsável legal

A curatela é uma medida jurídica destinada à proteção de pessoas maiores de idade que, em razão de determinadas condições, não conseguem praticar autonomamente alguns atos da vida civil. Sua definição ocorre no âmbito judicial, mediante avaliação das circunstâncias individuais e observância dos limites estabelecidos pela legislação.

No caso de Olinda Pereira Macedo, o filho mais velho, Claudelino, exerce provisoriamente a função de curador. Segundo o relato dele, os cuidados com a mãe se intensificaram após a morte do pai, em 1970, abrangendo a administração de recursos financeiros e o atendimento às necessidades cotidianas, como alimentação e hidratação.

O processo em tramitação na Comarca de Serra Dourada inclui um pedido de substituição do curador, apresentado por Ailton Souza Macêdo, sobrinho de Claudelino. A perícia judicial integra a produção de provas que poderão auxiliar o magistrado na análise do caso. A avaliação técnica, por si só, não determina quem deverá exercer a curatela, decisão que cabe ao Judiciário após examinar os elementos pertinentes ao processo.

Projeto Celeridade Pericial busca reduzir processos pendentes na Bahia

O Projeto Celeridade Pericial tem como objetivo diminuir o número de processos que aguardam avaliações técnicas e, consequentemente, reduzir o tempo necessário para a prestação jurisdicional. A iniciativa contempla ações nas comarcas de Santana e Serra Dourada, com previsão de atendimento a mais de 100 processos pendentes de prova pericial.

Até a conclusão dos trabalhos de terça-feira (20/10/2026), o balanço informado registrava 47 perícias realizadas, duas remarcadas e duas não efetivadas em razão de desistência da parte e falecimento. Nos dois primeiros dias do mutirão, a realização dos procedimentos contribuiu para a tramitação de 45 processos, segundo as informações divulgadas pelo tribunal.

As demandas abrangem diferentes áreas do Direito, incluindo interdição, benefícios assistenciais, saúde, família e reparações cíveis. A prova pericial oferece subsídios técnicos à magistratura por meio de avaliações especializadas, documentos e análises que ajudam a esclarecer questões relevantes para a decisão judicial.

Secretaria Judiciária também atua na capacitação de profissionais

Além das avaliações periciais, a Secretaria Judiciária (Sejud), responsável pela coordenação do projeto no TJBA, desenvolve atividades de orientação e capacitação de servidores. O trabalho busca padronizar procedimentos e ampliar a rede regional de profissionais habilitados para realizar perícias judiciais.

Durante o mutirão, a equipe também disponibiliza orientações a profissionais de saúde sobre atualização cadastral e registro no sistema de perícias. A medida busca facilitar a participação desses especialistas e contribuir para a disponibilidade de profissionais nas regiões atendidas.

A realização de perícias em domicílio representa uma alternativa para casos em que as condições de saúde ou as limitações de mobilidade impedem o comparecimento ao fórum. No processo de Olinda Pereira Macedo, a avaliação permite reunir elementos técnicos necessários à análise do pedido de substituição de curador, enquanto o projeto mais amplo busca dar andamento a ações que dependem desse tipo de prova.