O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, no sábado (24/10/2026), uma nova fase de sua campanha institucional para divulgar os resultados de quatro projetos estratégicos da atual gestão. Entre os principais indicadores apresentados estão a redução de 364 dias no tempo de tramitação processual, a realização de mais de 1.300 sessões do Tribunal do Júri em 2026, a análise de medidas protetivas de urgência em menos de um dia e a instalação de sedes temporárias do Tribunal em três municípios do interior baiano em cinco meses.

A campanha, intitulada “É ação que resolve”, reúne resultados dos programas TJBA Acelera, TJBA Mais Júri, TJBA Protege e Justiça em Território. Segundo o Tribunal, as iniciativas buscam reduzir o tempo de resposta do Judiciário, ampliar o acesso aos serviços judiciais e fortalecer a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

A nova etapa dá continuidade à campanha anterior, denominada “TJBA – Presença que cuida. Ações que resolvem”. A divulgação será realizada em outdoors, emissoras de rádio, jornais, portais de notícias, redes sociais e outros meios de comunicação, com o objetivo de apresentar à população os resultados atribuídos aos projetos institucionais.

TJBA Acelera reduz tramitação processual em 364 dias

O projeto TJBA Acelera registrou redução de 364 dias no tempo de tramitação processual, considerando o período de 13 de abril a 30 de setembro de 2026, conforme os dados divulgados pelo Tribunal. A iniciativa tem como foco a agilização dos julgamentos de processos antigos e o aprimoramento da gestão das unidades judiciais.

Entre as prioridades do programa estão os processos do acervo anterior a 2015. A estratégia busca organizar o fluxo de trabalho, fortalecer o acompanhamento das ações e ampliar a capacidade de resposta das unidades responsáveis pela tramitação e pelo julgamento dos casos.

Para alcançar esses objetivos, o projeto prevê capacitação de diretores de secretarias, disseminação de diretrizes estratégicas e reorganização dos fluxos processuais. As medidas procuram melhorar a gestão das rotinas judiciais e reduzir o tempo necessário para a conclusão dos processos.

A redução de 364 dias é o principal indicador apresentado pelo TJBA para essa iniciativa. Para avaliar seu alcance, é importante considerar a metodologia utilizada no cálculo, os tipos de processos abrangidos e a evolução dos resultados ao longo do período analisado.

TJBA Mais Júri contabiliza mais de 1.300 julgamentos em 2026

O TJBA Mais Júri realizou mais de 1.300 sessões do Tribunal do Júri em 2026, segundo o balanço divulgado em outubro. O programa busca ampliar a quantidade de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, contribuindo para a tramitação dos processos que dependem da apreciação do Conselho de Sentença.

A iniciativa mobiliza magistrados e servidores para prestar suporte às unidades judiciárias com maior demanda. Entre as medidas previstas estão a organização das pautas, a otimização das sessões e o aprimoramento dos atos processuais necessários à realização dos julgamentos.

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídios, nos casos previstos na legislação. A ampliação das sessões pode contribuir para reduzir o acúmulo de processos, embora o tempo de conclusão de cada ação também dependa de fatores como a complexidade dos casos, a disponibilidade de provas e o cumprimento dos procedimentos legais.

O número divulgado pelo TJBA representa o volume de sessões realizadas no período informado. Para dimensionar o impacto sobre a duração dos processos, também são relevantes indicadores como a quantidade de ações pendentes, o tempo médio entre o recebimento do processo e o julgamento e a evolução do estoque processual.

TJBA Protege analisa medidas protetivas em menos de um dia

O projeto TJBA Protege registra tempo inferior a um dia para a análise de pedidos de Medidas Protetivas de Urgência (MPU), conforme os dados apresentados pelo Tribunal. A iniciativa tem como finalidade acelerar a apreciação de solicitações que exigem resposta judicial imediata, especialmente em situações que envolvem violência e pessoas em condição de vulnerabilidade.

A execução ocorre por meio do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege, que atua virtualmente. O formato busca ampliar a capacidade de atendimento judicial e agilizar a análise das demandas encaminhadas ao Judiciário, além de integrar ações relacionadas ao enfrentamento de crimes sexuais.

A análise rápida de uma medida protetiva é uma etapa importante da resposta judicial, mas não corresponde, necessariamente, à conclusão de todas as providências necessárias para garantir a segurança da pessoa protegida. A efetividade da proteção também depende do cumprimento das determinações judiciais e da articulação com os demais serviços públicos responsáveis pelo atendimento às vítimas.

Em setembro de 2026, o projeto recebeu o primeiro lugar na categoria Tribunais da sexta edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, segundo as informações divulgadas pelo TJBA. A premiação reconhece iniciativas relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e à proteção das vítimas.

Justiça em Território leva serviços judiciais ao interior da Bahia

O projeto Justiça em Território instalou sedes temporárias do TJBA em três municípios do interior da Bahia em cinco meses, de acordo com o balanço institucional. A proposta é aproximar o Poder Judiciário da população por meio de sessões de julgamento, atendimentos e atividades voltadas à cidadania.

A iniciativa busca ampliar a presença institucional do Tribunal em diferentes regiões do estado, facilitando o contato da população com os serviços judiciais. A realização de atividades fora da sede administrativa também pode contribuir para dar visibilidade às demandas locais e aproximar os órgãos responsáveis pela prestação jurisdicional das comunidades atendidas.

A próxima edição está prevista para Vitória da Conquista, entre quarta-feira e sexta-feira (11 a 13/11/2026). A programação deverá dar continuidade às ações do projeto no interior baiano, conforme o calendário informado pelo Tribunal.

O alcance da iniciativa pode ser acompanhado por indicadores como número de atendimentos, sessões realizadas, municípios contemplados e demandas encaminhadas ou resolvidas durante as atividades. Esses dados ajudam a avaliar em que medida a presença temporária do Judiciário amplia o acesso efetivo aos serviços.

Campanha institucional apresenta resultados à população

A nova fase da campanha do TJBA procura associar os resultados dos quatro projetos a benefícios para a população. A comunicação institucional destaca a redução do tempo de tramitação processual, o aumento das sessões do Tribunal do Júri, a rapidez na análise de medidas protetivas e a presença do Judiciário em municípios do interior.

Com o slogan “É ação que resolve”, o Tribunal pretende apresentar as iniciativas como parte de uma estratégia de melhoria da prestação jurisdicional. A divulgação dos resultados também funciona como instrumento de prestação de contas sobre as ações desenvolvidas pela atual gestão.

A campanha será veiculada em diferentes plataformas de comunicação, incluindo meios impressos, rádio, portais de notícias, outdoors e redes sociais. A distribuição em canais distintos permite alcançar públicos diversos e ampliar o acesso às informações sobre as atividades institucionais.

Para acompanhar os efeitos dos projetos, será relevante observar a atualização periódica dos indicadores, os critérios de cálculo utilizados e a publicação de dados comparáveis. A divulgação de resultados quantitativos constitui uma etapa da prestação de contas, enquanto a avaliação de impacto exige informações sobre a evolução dos serviços e os benefícios efetivamente alcançados pela população.

Indicadores permitem acompanhar a atuação do Judiciário baiano

Os quatro projetos apresentados pelo TJBA abrangem áreas diferentes da prestação jurisdicional: gestão processual, julgamento de crimes dolosos contra a vida, proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e ampliação da presença institucional no interior.

Os números divulgados indicam as metas operacionais e os resultados informados pela instituição até outubro de 2026. A redução de 364 dias no tempo de tramitação, as mais de 1.300 sessões do Tribunal do Júri e a análise de medidas protetivas em menos de um dia são os principais indicadores quantitativos da campanha. A instalação de sedes temporárias em três municípios complementa esse conjunto de ações.

A avaliação dos resultados dependerá da continuidade dos projetos e da divulgação de informações sobre sua execução. Dados relativos ao orçamento, ao volume de processos atendidos, aos prazos, à cobertura territorial e à evolução dos indicadores poderão contribuir para uma análise mais abrangente do desempenho das iniciativas.

A campanha “É ação que resolve” consolida a estratégia de comunicação institucional do TJBA em torno de resultados mensuráveis e da ampliação do acesso à Justiça. O acompanhamento dos indicadores permitirá verificar a continuidade dos avanços divulgados e sua repercussão na qualidade dos serviços prestados à população baiana.