A decisão foi proferida pelo Conselho de Sentença, formado por sete jurados, que reconheceu a materialidade e a autoria do homicídio. Os jurados também acolheram as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.

O processo teve origem em denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), que atribuiu ao réu a responsabilidade pelo assassinato. A condenação estabeleceu o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado.

Denúncia aponta cobrança de dívida relacionada à compra de drogas

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu depois que a adolescente se dirigiu à residência do acusado para cobrar uma dívida de R$ 1.400, relacionada à compra de drogas.

De acordo com a acusação, a jovem teria realizado a cobrança a mando de um traficante local. A situação antecedeu o homicídio registrado em março de 2022, conforme os elementos apresentados no processo.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença analisou as circunstâncias do crime e reconheceu as qualificadoras apresentadas na acusação. O motivo torpe está relacionado à motivação considerada moralmente reprovável, enquanto o recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa caracteriza uma circunstância que reduziu as possibilidades de reação da vítima.

Conselho de Sentença reconheceu duas qualificadoras do homicídio

A decisão dos sete jurados reconheceu a ocorrência do homicídio e a responsabilidade penal do acusado. O julgamento pelo Tribunal do Júri é o procedimento constitucionalmente previsto para a apreciação dos crimes dolosos contra a vida.

No caso de Utinga, o reconhecimento das duas qualificadoras foi considerado na definição da condenação. A pena estabelecida foi de 25 anos, dois meses e sete dias de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado.

A sentença integra o conjunto de julgamentos realizados durante o Mês Nacional do Júri, período destinado à concentração de sessões plenárias para análise de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida.

Mês Nacional do Júri mobiliza comarcas da Bahia

Durante novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza sessões do Tribunal do Júri em comarcas de diferentes regiões do estado. A mobilização integra uma estratégia nacional do Poder Judiciário para ampliar a realização de julgamentos de processos relacionados a homicídios e outros crimes dolosos contra a vida.

A iniciativa busca contribuir para a redução do acervo processual, a celeridade dos julgamentos e a efetividade da prestação jurisdicional.

Segundo o calendário divulgado pelo Tribunal, 46 sessões plenárias estavam programadas para terça-feira (10/11/2026), dando continuidade à mobilização nos municípios baianos.

A condenação em Utinga integra esse esforço concentrado e representa a conclusão de um processo relativo a um homicídio ocorrido em 2022, com decisão do Conselho de Sentença e fixação de pena superior a 25 anos de reclusão.