A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta quinta-feira (23/02/2023), resolução que exige a retirada imediata de todas as forças militares russas da Ucrânia. A resolução, adotada por uma ampla maioria, também pede a restauração da integridade territorial da Ucrânia.

A votação ocorreu no contexto da anexação da Crimeia pela Rússia em 2014 e do conflito em curso no leste da Ucrânia entre as forças ucranianas e separatistas pró-russos. A Rússia, que nega a presença de suas tropas na Ucrânia, foi alvo de críticas de vários países durante o debate na Assembleia Geral.

A resolução exorta todos os países a respeitar a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e a não reconhecer quaisquer ações que possam prejudicá-las. O documento também pede que todas as partes envolvidas no conflito cumpram as obrigações internacionais, incluindo o Acordo de Minsk de 2015, que visa a resolução pacífica do conflito no leste da Ucrânia.

A resolução foi aprovada por 63 votos a favor, 17 contra e 62 abstenções. Os países que se opuseram à resolução incluem a Rússia, a China e a Síria, enquanto os que votaram a favor incluem os Estados Unidos, a Alemanha, o Reino Unido e a maioria dos países europeus. A Ucrânia e seus aliados consideram a resolução como uma importante demonstração de apoio internacional à sua causa.

Consequências humanitárias

A resolução pede às partes do conflito e à comunidade internacional que busquem formas de mediar a paz, destacando que acabar com a guerra fortaleceria a paz e segurança internacionais

A resolução também pede que a Rússia retire suas tropas do território ucraniano e deplora as consequências humanitárias causadas pela agressão russa contra Ucrânia, ressaltando os ataques às infraestruturas civis e o crescente número de vítimas.

O documento reafirma o compromisso com a soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente.

Crises causadas pela guerra

A resolução aponta os efeitos da guerra na segurança alimentar, energética e nuclear, pedindo uma solução imediata em conformidade com os princípios previstos na Carta da ONU. As provisões também querem que os atores de crimes de guerra enfrentem processos internacionais.

Representantes de mais de 75 países se dirigiram à Assembleia Geral durante dois dias de debate. Na abertura da sessão, o secretário-geral da ONU destacou os efeitos da guerra, lembrando que 40% dos ucranianos precisam de ajuda humanitária e que a violência já deixou 8 mil mortos.

Nesta sexta-feira, o Conselho de Segurança também se reúne para debater o conflito.

Solicitação de emendas

Na sessão da Assembleia Geral foram avaliadas duas propostas de emendas enviadas por Belarus, que não obtiveram os votos mínimos para aprovação.

O texto rejeitado retirava as disposições responsabilizando a Rússia pelo início do conflito e pedindo a retirada das tropas russas o mais rápido possível.

As mudanças previam a resolução pacífica do conflito e a proibição do fornecimento de armas à Ucrânia.

As resoluções da Assembleia Geral não são vinculativas e nenhum Estado-membro possui direito a veto no órgão.