O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, promoveu pelo critério de antiguidade uma nova Desembargadora. A magistrada Lícia Pinto Fragoso Modesto ocupa a vaga que era do Desembargador Augusto de Lima Bispo. A decisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (10/05/2023), no salão do Tribunal Pleno Augusto Teixeira de Freitas.

A magistrada Lícia Pinto Fragoso Modesto é a 12ª Desembargadora eleita na gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco. Os demais foram os Desembargadores Edson Ruy Bahiense Guimarães – critério de antiguidade –; José Jorge Lopes Barretto da Silva – Merecimento –; Cassinelza da Costa Santos Lopes – Antiguidade –; Marcelo Silva Britto –Merecimento –; Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib – Antiguidade –; Paulo César Bandeira de Melo Jorge – Merecimento; – Angelo Jeronimo e Silva Vita – Antiguidade –; Cássio José Barbosa Miranda – Merecimento –; Rolemberg José Araújo Costa – Antiguidade –; Josevando Souza Andrade – Merecimento –; e Antonio Adonias Aguiar Bastos, eleito para a vaga do Quinto Constitucional.

A posse da nova Desembargadora acontece nesta quinta-feira (11/05/2023), às 15 horas, no gabinete da presidência do TJBA.

“Sinto-me muito honrada em participar desta Corte, que é o Tribunal mais antigo das Américas”, disse a nova Desembargadora. Com 34 anos de magistratura e 70 anos de idade, Lícia Fragoso atuava na 9ª Vara de Substituição de Salvador e ocupará agora a 3ª Câmara Cível.

Nascida na capital baiana, Lícia Fragoso formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1978 e exerceu a advocacia por dez anos. No ano de 1989, foi aprovada em concurso público para o cargo de Juíza de Direito do TJBA. Atuou como magistrada titular na Comarca de Serra Preta, entre julho de 1989 e agosto de 1990, sendo na sequência promovida para a Vara Cível e Comercial da Comarca de Poções, onde permaneceu até setembro de 1993.

Nesse mesmo ano, foi para a Comarca de Pojuca e posteriormente para Barra, sendo, em seguida, promovida para a Vara Crime, Júri e Execuções Penais de Santo Amaro da Purificação, onde permaneceu até abril de 1997. Foi promovida para a Comarca de Salvador e assumiu como Juíza Titular a recém-instalada 2ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor – atualmente a 18ª Vara de Relações de Consumo.

Em 2017, Lícia Fragoso foi eleita Juíza Corregedora do 5º Cartório Integrado de Relações do Consumo e reconduzida ao cargo até abril de 2023, período no qual assumiu a titularidade da 9ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador-BA.