O Plenário do Senado aprovou com ampla maioria a recondução de João Paulo Santos Schoucair ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 55 votos a favor, um contrário e uma abstenção. Indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, Schoucair tem uma sólida carreira jurídica e uma trajetória de destaque no Ministério Público. Com formação em direito e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania, ele também é doutorando e assumiu a função de conselheiro no CNJ em 2022. O CNJ, criado em 2004, tem como missão garantir a autonomia do Poder Judiciário e promover melhorias na área jurídica do país, além de atuar no controle e transparência do sistema judiciário.
A atuação de Schoucair e seu compromisso com a legalidade foram ressaltados pelo senador Otto Alencar, relator da matéria. Alencar destacou a importância do Ministério Público na interpretação e aplicação da lei, e elogiou o papel da instituição em suas decisões no Poder Executivo na Bahia. Ele enfatizou que o Ministério Público sempre foi um aliado essencial na garantia do cumprimento das normas legais em diversas situações, desde editais de licitação até homologação de projetos e ordens de serviço.
*Com informações da Agência Senado.
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