De 21 a 24 de agosto de 2023, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduziu operações de fiscalização em 13 estados brasileiros, abrangendo todas as regiões do país. As ações da ANP também se concentraram em alguns municípios específicos. Na Bahia, foram fiscalizados postos de combustíveis situados em Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Itajuípe, Jeremoabo, Paulo Afonso e Ribeira do Pombal, foram vistoriados 24 postos de combustíveis.

“O objetivo principal das ações foi garantir a qualidade dos combustíveis oferecidos ao consumidor, bem como verificar a conformidade das instalações e equipamentos nos postos de abastecimento”, diz ANP.

Durante as operações, os fiscais da ANP realizaram série de inspeções. Foram checados a qualidade dos combustíveis, o fornecimento correto de volume por parte das bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e instrumentos usados no manuseio dos produtos, além das documentações que autorizam o funcionamento das empresas e as que tratam das movimentações dos combustíveis.

Casos na Bahia

Em Cícero Dantas, três estabelecimentos foram autuados por uma série de motivos, que incluem a ausência de termodensímetro – um dispositivo que avalia a qualidade do etanol -, a presença de instalações e equipamentos que não estão em conformidade com as normas vigentes, a falta de informações aos consumidores, ausência de válvula de segurança de mangueira e falta de segurança nas instalações.

Na cidade de Euclides da Cunha, cinco postos também foram autuados por diferentes irregularidades. Tais problemas envolviam não atender às normas mínimas de segurança, falta de válvula de segurança de mangueira, desacordo com a legislação no que tange às instalações e equipamentos, falta de segurança nas instalações e omissão de informações ao consumidor.

Jeremoabo, por sua vez, teve dois postos revendedores de combustíveis autuados pela ANP. As infrações incluíam ausência de válvula de segurança de mangueira, inadequações nas instalações e equipamentos, falta de segurança nas instalações e a omissão de informações ao consumidor. Paulo Afonso, com um total de três postos autuados, enfrentou problemas similares.