Durante uma coletiva de imprensa na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Quinho de Belo Campo, presidente da entidade, enfatizou a necessidade de fortalecer os municípios como condição vital para o crescimento do país. A conversa, que ocorreu nesta segunda-feira, foi convocada para abordar a paralisação “Sem FPM não dá”, que está programada para esta quarta-feira (30/08/2023) nas prefeituras do Nordeste.

O encontro com a mídia baiana teve como objetivo destacar os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras devido às oscilações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da UPB ressaltou a importância de injetar recursos urgentemente nas municipalidades para melhorar a qualidade de vida dos moradores e preservar os empregos existentes. A paralisação visa chamar a atenção do governo federal, Congresso Nacional e da população para essa situação.

Quinho ressaltou que a falta de recursos afeta não apenas o setor público, mas também o privado, uma vez que a paralisação de serviços essenciais impacta toda a sociedade. Ele reforçou que o movimento “Sem FPM não dá” não é partidário, mas sim suprapartidário, envolvendo todas as prefeituras do Nordeste. A ação pacífica tem como objetivo pressionar por um novo pacto federativo que priorize os municípios, onde os cidadãos vivem e os serviços acontecem.

Além da manifestação, os gestores municipais planejam uma mobilização em Brasília nos dias 29 e 30 de agosto, com o intuito de pressionar pela aprovação de medidas que aliviem o impacto financeiro das prefeituras, como a redução da alíquota patronal dos municípios paga ao INSS e a recomposição das perdas do ICMS.

O FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional de recursos da União para os municípios, resultante da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita do FPM é distribuída entre os municípios de acordo com recortes populacionais, o que significa que municípios menores recebem menos recursos.

A dependência dos municípios em relação ao FPM é particularmente significativa em estados como a Bahia, onde a maioria das cidades são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem fortemente das transferências constitucionais da União para manter os serviços básicos à população. A oscilação nos repasses do FPM, somada às desonerações fiscais, como a do ICMS dos combustíveis, gera dificuldades financeiras significativas para esses municípios.