Estrutura da Ponte Salvador-Itaparica tem custo estimado em R$ 9 bilhões; Forma de financiamento do projeto não está concluso

Ilustração da Ponte Salvador-Itaparica.
Ilustração da Ponte Salvador-Itaparica.

Em 2019, as empresas chinesas CCCC e CRCC venceram o leilão para construir e administrar a ponte Salvador-Itaparica, que terá 12,4 km de extensão e será a maior estrutura sobre lâmina d’água da América Latina. Atualmente, o valor da obra é estimado em R$ 9 bilhões, enfrenta dificuldades financeiras e ainda não foi iniciada.

Segundo o Governo da Bahia, o Consórcio CRCC está negociando linhas de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O BNDES seria responsável por financiar pelo menos US$ 500 milhões para a primeira etapa do projeto. O BNB já teria aprovado uma carta de intenção de R$ 3 bilhões em crédito. O CAF teria liberado US$ 150 milhões.

O Governo da Bahia também busca recursos próprios para investir na obra. Em abril de 2023, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou que iria enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para autorizar a venda de imóveis do estado que não têm mais utilidade pública. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 1 bilhão com a alienação desses bens.

A situação reflete um dos desafios enfrentados pelo Novo PAC, uma vez que as obras exigirão capacidade financeira substancial das empreiteiras nacionais. No entanto, aquelas que detêm a experiência para executar projetos desse porte, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, foram abaladas pela Lava Jato e agora carecem de saúde financeira suficiente para obter empréstimos bilionários e iniciar as obras antes de receberem pagamentos. Enquanto isso, as construtoras nacionais de menor porte, sem histórico em grandes empreendimentos, enfrentam desafios semelhantes.

O impasse provocou debates no BNDES e na Casa Civil da Presidência da República sobre a possibilidade de reabilitação das empreiteiras envolvidas na Lava Jato, a fim de garantir que o Novo PAC siga o cronograma previsto. Entretanto, resistências internas no PT e no governo em geral indicam que o mercado das grandes obras pode permanecer aberto para empresas estrangeiras.

O projeto da Ponte Salvador-Itaparica

A ponte Salvador-Itaparica será a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, superando a ponte Rio-Niterói, que tem 13,2 km de extensão, mas inclui trechos em terra.

A ponte terá duas pistas, cada uma com duas faixas e acostamento, e um trecho estaiado de 860 metros. A previsão é que a ponte reduza o tempo de viagem entre Salvador e Itaparica de uma hora e meia, por ferry boat, para cerca de 15 minutos, por carro.

O consórcio estima que a ponte terá um fluxo médio diário de 20 mil veículos e que irá cobrar uma tarifa de pedágio de R$ 56,00 para carros de passeio. O valor é considerado alto por alguns usuários, que alegam que o ferry boat cobra R$ 49,00 por veículo. O consórcio argumenta que o pedágio é necessário para garantir a viabilidade econômica da obra e que o valor será reajustado anualmente.

O projeto faz parte do Programa de Integração e Desenvolvimento do Sul da Bahia (Proids), que prevê ainda a construção de uma rodovia expressa entre Itaparica e Santo Antônio de Jesus, a duplicação da BR-101 entre Santo Antônio de Jesus e Gandu, e a implantação do Sistema Viário Oeste (SVO), que ligará a ponte ao acesso norte de Salvador.

A ponte Salvador-Itaparica é um dos projetos mais ambiciosos do Governo da Bahia, que pretende integrar a capital do estado com a ilha de Itaparica e outras 44 cidades do Recôncavo Sul, Baixo Sul e Região Metropolitana de Salvador. A obra promete gerar cerca de oito mil empregos diretos e indiretos, além de impulsionar o turismo e o desenvolvimento econômico da região.

O leilão para a construção e administração da ponte ocorreu em dezembro de 2019, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), e teve como vencedor o consórcio formado pelas empresas chinesas China Communications Construction Company (CCCC) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20), que ofereceram um deságio de 23% sobre o valor inicial da outorga, fixado em R$ 56,2 milhões. O consórcio terá um prazo de 35 anos para a concessão, sendo cinco anos para a construção e 30 anos para a operação.

O contrato entre o Governo da Bahia e o consórcio foi assinado em novembro de 2020, mas a ordem de serviço ainda não foi emitida. O motivo é a dificuldade para obter financiamentos de longo prazo para viabilizar o projeto, que está orçado em R$ 9 bilhões. O valor é quase o dobro dos R$ 5 bilhões previstos na fase inicial do projeto e a estrutura não contempla aimplantação de um ffuturo sistema ferroviário e, ou, metroviário, conectado o continente a maior ilha da Baía de Todos os Santos por sistema de transporte de massa.

A expectativa do Governo da Bahia é que a obra da ponte Salvador-Itaparica fosse iniciada em 2021 e conclusa em 2026, fato que não ocorreu.


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