O Plenário do Senado deliberou nesta quarta-feira (13/12/2023) e aprovou, por estreita margem, a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta registrou 47 votos a favor, 31 contrários e 2 abstenções.

Sabatina na CCJ

Durante o dia, Dino passou por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), enfrentando mais de dez horas de questionamentos. Recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. A oposição concentrou-se em sua carreira política, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça. Dino assegurou que seu trabalho no STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso.

Votação no plenário e debates

A votação no Plenário teve o relator da indicação, o senador Weverton (PDT-MA), elogiando a escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacando a carreira notável do indicado. Contudo, críticas, como a de Magno Malta (PL-ES), evidenciaram divisões partidárias.

Votação apertada

O placar apertado no Plenário (47 a 31) superou ligeiramente as indicações recentes, destacando-se a menor diferença de apoios nos últimos anos. O recorde de votação contrária desde a redemocratização foi mencionado, sendo 32 votos contra André Mendonça, indicado no governo Bolsonaro.

Indicação e Relatório na CCJ

Na análise da matéria (MSF 88/2023), Weverton, como relator, avaliou se a indicação atende aos critérios constitucionais para ministros do STF, como idade, saber jurídico e reputação ilibada. Na CCJ, destacou a atuação multifacetada de Dino nos três Poderes.

Biografia e carreira de Flávio Dino

A matéria abrange a trajetória de Flávio Dino desde sua formação em direito até sua atuação como governador e ministro da Justiça. Enfatiza seu papel como parlamentar e a indicação como o primeiro senador para o STF desde 1994.

Suplente e perspectivas

Com a posse de Dino no STF, sua suplente, Ana Paula Lobato (PSB-MA), assegura uma vaga no Senado até 2030, destacando a relevância da indicação para a composição do Supremo.