O Ministério das Comunicações (MCom) encerrou o ano de 2023 com uma reunião de balanço nesta quarta-feira (27/12/20/23), onde o ministro Juscelino Filho e representantes de todas as áreas e secretarias discutiram números, realizações, missões internacionais, planejamento estratégico e previsões para 2024. O ministro enfatizou que o ano passado foi marcado pelo lançamento de propostas e ações, enquanto o próximo ano será dedicado às entregas concretas para o Brasil.

Juscelino Filho destacou algumas conquistas significativas do MCom ao longo de 2023, incluindo o avanço da inclusão digital com iniciativas como o Programa Computadores para Inclusão, que já doou 32,9 mil computadores para 717 municípios brasileiros. O ministro ressaltou o compromisso de alcançar a meta total de 40 mil computadores doados até o final de 2023.

Outro ponto de destaque foi a portaria para as outorgas dos serviços de Retransmissão de Televisão (RTV), lançada em outubro como parte do Plano Nacional de Outorga (PNO). O MCom registrou quase 800 autorizações em 2023, contrastando com as 120 processos registrados em 2019, no primeiro ano do governo anterior.

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), após 23 anos de criação, foi operacionalizado este ano, contando com mais de R$ 1 bilhão para auxiliar a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas a levar internet de qualidade para as mais de 138 mil escolas públicas do Brasil até 2026.

A agenda internacional do MCom também ganhou destaque, colocando a Pasta no protagonismo do desenvolvimento do ecossistema global de telecomunicações. Participando de eventos como a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23) e treinamentos sobre internet industrial, o ministério consolidou sua presença no cenário internacional.

Em sintonia com as diretrizes do governo, o MCom promoveu diversas ações voltadas à participação social e diversidade ao longo de 2023, instituindo quatro mecanismos de participação social para fortalecer o diálogo entre a administração pública federal e a sociedade civil.