EUA retira sobretaxa de aço brasileiro após 3 décadas de barreira comercial

Os Estados Unidos anunciaram uma decisão histórica ao retirar a sobretaxa que afetava a siderurgia brasileira há mais de três décadas. O direito antidumping, em vigor desde 1992, aplicava uma sobretaxa de 103,4% sobre os tubos soldados de aço produzidos e exportados pelo Brasil para o mercado norte-americano. A Comissão Internacional dos Estados Unidos revogou a medida, possibilitando um cenário favorável para as exportações brasileiras em 2024.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destaca a relevância da decisão para impulsionar as exportações siderúrgicas para os Estados Unidos. A medida é considerada uma conquista que promete ampliar a presença brasileira nesse mercado. A retirada da sobretaxa ocorre em um momento oportuno, conforme anunciado durante a divulgação do superávit recorde da balança comercial brasileira em 2023, que ultrapassou os US$ 98 bilhões.

O direito antidumping, permitido pela OMC (Organização Mundial do Comércio), entra em vigor quando um país alega competição desleal de um concorrente que estaria comercializando mercadorias abaixo do preço de custo. A revisão do governo norte-americano resultou na retirada da sobretaxa para os tubos de aço brasileiros. Segundo a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, o Brasil era o único país a sofrer essa penalização, e a revisão comprovou que o direito antidumping não era aplicável ao país.

A expectativa é que, com a queda da sobretaxa, as exportações brasileiras de tubos soldados de aço para os Estados Unidos aumentem significativamente. Em 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 22 milhões desses produtos, sendo apenas US$ 457 mil destinados aos EUA. Com essa nova perspectiva, espera-se uma expansão desse mercado já a partir deste ano.