Durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) no Palácio do Planalto ocorrida nesta segunda-feira (22/01/2024), O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o ambicioso plano Nova Indústria Brasil (NIB), focado no desenvolvimento sustentável e inovação para impulsionar a indústria nacional. Com um investimento estimado de R$ 300 bilhões até 2026, o plano tem, como centro, metas e ações que, até 2033, pretendem estimular o desenvolvimento do país por meio de estímulos à inovação e à sustentabilidade em áreas estratégicas para investimento., com a finalidade de fortalecer parcerias público-privadas, promover inovação e sustentabilidade, e alavancar a competitividade do Brasil no mercado internacional.
Ao discursar, o presidente Lula destacou a importância do CNDI, comparando-o ao Conselhão, ressaltando a significativa contribuição desses órgãos na formulação de políticas para o desenvolvimento econômico, social e sustentável. Entretanto, o presidente enfatizou que as propostas são apenas o ponto de partida para um desafio de longo prazo, afirmando que “o problema não termina aqui. Ele começa aqui”.
A nova política industrial prevê a utilização de recursos públicos para atrair investimentos privados, envolvendo linhas de crédito especiais, subvenções, ações regulatórias, propriedade intelectual e uma política de obras e compras públicas. O governo alocará expressivos R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026, buscando impulsionar a competitividade da indústria brasileira e promover o desenvolvimento sustentável.
Dividido em seis missões, o plano abrange áreas estratégicas, como cadeias agroindustriais, saúde, bem-estar nas cidades, transformação digital, bioeconomia e defesa. Cada missão tem metas específicas, desde a segurança alimentar até a autonomia na produção de tecnologias críticas na área de defesa.
A gestão dos R$ 300 bilhões em financiamentos ficará a cargo do BNDES, Finep e Embrapii, destinados a ampliar a capacidade industrial, promover inovação, sustentabilidade e impulsionar a indústria nacional no mercado internacional.
O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, enfatizou que essas medidas e parcerias com o setor industrial são cruciais para avançar economicamente.
O plano também inclui a utilização de compras públicas como estímulo estratégico para setores considerados essenciais para a indústria nacional. Do total de recursos, R$ 20 bilhões serão não reembolsáveis, compartilhando custos e riscos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com empresas.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou a importância do Estado como indutor do desenvolvimento nacional, destacando a necessidade de investimentos em pesquisa e inovação para impulsionar o país.
Vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria, Leonardo de Castro, expressou otimismo em relação às mudanças positivas para a indústria nacional, salientando a importância da participação ativa do setor empresarial para o sucesso do plano.
Conheça aspectos do Plano Nova Indústria Brasil (NIB)
Diálogo entre Governo e Setor Produtivo
O NIB surge como resultado de um extenso diálogo entre o governo e o setor produtivo, orientado para a neoindustrialização. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) apresentou oficialmente o plano, enfatizando sua importância na modernização e evolução da indústria.
Desafios e Expectativas
O presidente Lula, ao receber o plano, destacou a capacidade intelectual do CNDI, mas ressaltou que as propostas são apenas o início de um desafio maior. O objetivo é tornar o Brasil mais competitivo, financiando o que o país busca exportar, com ênfase em parcerias público-privadas para implementar efetivamente as políticas industriais.
Detalhes da Nova Política Industrial
A nova política abrange linhas de crédito especiais, subvenções, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de políticas de obras e compras públicas. O governo pretende utilizar novos instrumentos de captação, como a linha de crédito de desenvolvimento e políticas ambientais, para se adaptar ao cenário mundial de transformação ecológica e domínio tecnológico.
Missões e Metas Setoriais
O NIB delineia seis missões setoriais, abrangendo cadeias agroindustriais, saúde, bem-estar nas cidades, transformação digital, bioeconomia, e defesa. Cada missão tem metas específicas, desde segurança alimentar até a autonomia na produção de tecnologias críticas na área de defesa.
Destinação dos R$ 300 Bilhões
O BNDES, Finep e Embrapii gerenciarão os R$ 300 bilhões destinados ao financiamento do NIB. Esses recursos serão alocados por meio de linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis, visando ampliar a capacidade industrial, impulsionar inovação e digitalização, promover sustentabilidade, e facilitar a exportação.
Compras Públicas Estratégicas
Dois decretos foram assinados durante a cerimônia, visando o uso de compras públicas para estimular setores estratégicos. O primeiro define áreas sob a exigência de aquisição de produtos nacionais, enquanto o segundo cria a Comissão Interministerial de Compras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável.
Reações e Perspectivas
Líderes governamentais, como o ministro Geraldo Alckmin e o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, enfatizaram a importância das medidas para impulsionar o desenvolvimento econômico. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou o caráter histórico do plano e reafirmou seu compromisso com a retomada da política industrial.
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