Desintrusão em Apyterewa: Operação Conjunta do STF, CNJ e Presidência confirma êxito na proteção da terra indígena no Pará

No início de fevereiro de 2024, uma ação conjunta envolvendo representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República foi realizada para avaliar os resultados da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, determinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A comitiva oficial, composta por servidores do STF, juízas auxiliares do CNJ, assessores da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), visitou o município de São Félix do Xingu, no Pará, onde realizou inspeções e dialogou com a comunidade.

Durante a visita, constatou-se o sucesso da desintrusão, conforme relatos da líder indígena Wenatoa Parakanã, vice-presidente da associação criada pelo povo tradicional de recente contato. A retirada de intrusos, incluindo grileiros, pecuaristas, madeireiros e garimpeiros ilegais, resultou na preservação de parte do território da Terra Indígena Apyterewa, que agora permanece livre de atividades criminosas. A missão, organizada pela Presidência do STF, teve como objetivo verificar o progresso na desintrusão, avaliar a sustentabilidade da desocupação após a saída das forças de segurança e identificar melhorias na saúde indígena.

Esta foi a terceira tentativa de desintrusão na TI Apyterewa, homologada pelo governo federal em 2007, e a única bem-sucedida. A complexidade da operação, que contou com a participação de 14 órgãos federais e estaduais, foi destacada devido à vasta extensão territorial do município de São Félix do Xingu, equivalente à soma dos territórios dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. As dificuldades logísticas foram exacerbadas pela malha viária precária e pelo desmatamento intensivo na região.

O coordenador da operação, Nilton Tubino, ressaltou que a retirada de pessoas e gado foi concluída, mas desafios persistem, como sabotagens e destruição de infraestruturas. Durante a missão, a comitiva monitorou áreas críticas, sobrevoou garimpos, desmatamentos e propriedades, e realizou diálogos com as populações indígenas. O resultado da desintrusão é evidente, com o fim das atividades ilegais e o retorno da natureza à Terra Indígena Apyterewa.

A ADPF 709, movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foi decisiva para a proteção da população indígena. O presidente do STF, ao determinar a retirada de invasores e aperfeiçoamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, promoveu medidas fundamentais para garantir a segurança, isolamento dos invasores e prestação de serviços de saúde. A comitiva, ao visitar a Aldeia Apyterewa, celebrou o êxito da operação, mas também identificou necessidades urgentes da comunidade, como escassez de água potável e demandas na área de saúde e saneamento básico.