Cerca de 150 professores da rede pública municipal de Feira de Santana participaram de uma assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDESP), na tarde desta segunda-feira (15/04/2024), onde aprovaram, por maioria, a autorização para o Governo Municipal realizar uma pesquisa visando à antecipação do pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Os precatórios em questão são referentes ao período de trabalho dos professores entre 1997 e 2006. A União tem até junho de 2025 para realizar o pagamento, mas a proposta apresentada à categoria prevê antecipação do recurso dos precatórios através da negociação do crédito junto a uma instituição financeira, de forma que os professores possam receber o valor ainda este ano.
O advogado Danilo Freitas, do departamento jurídico do SINDESP, explicou que a proposta envolve a antecipação dos precatórios através de bancos públicos, a partir de um desconto (deságio). O valor do desconto ainda está sendo negociado, mas pode variar entre 8% e 15%.
“O dinheiro obtido será utilizado para pagar os professores imediatamente”, explicou.
O representante do Governo Municipal, o advogado Carlos Alberto Moura Pinho, afirmou que a Prefeitura já enviou um projeto de lei à Câmara Municipal para autorizar o repasse dos recursos aos professores.
“No entanto, a antecipação do pagamento, conforme proposta apresentada, é uma decisão que cabe à categoria”, pontuou.
O presidente do SINDESP, Hamilton Ramos, avaliou positivamente a proposta e revelou os próximos passos após aprovação pela maioria dos professores presentes na assembleia. “Após termos o resultado das negociações com os bancos, apresentaremos a proposta final aos professores para que eles possam aprovar ou não a antecipação”, disse.
Boas expectativas
Para a professora Arlete Guimarães, a iniciativa é interessante.
“Vamos aguardar a concretização da proposta final, mas acho muito interessante termos a opção de antecipar esse valor”, considerou a docente.
A mesma opinião foi compartilhada pela professora Neilsa Mendes.
“O Sindicato mostra que está buscando alternativas que verdadeiramente venham a contribuir com a nossa categoria”, pontuou.
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