Quase um ano após a primeira assembleia organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindesp), professores da rede municipal de Feira de Santana celebram neste mês de março de 2025 a abertura oficial do credenciamento de instituições financeiras para a antecipação dos precatórios do Fundef.

A publicação feita pela Prefeitura nesta sexta-feira formaliza um avanço crucial na luta iniciada em abril de 2024, quando professores e representantes do Sindesp começaram o processo de negociação com o Governo Municipal para garantir o pagamento antecipado dos valores devidos.

Histórico do movimento pela antecipação dos precatórios

Em abril de 2024, o Sindesp realizou a primeira assembleia com professores que têm direito ao recebimento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef), referentes ao período de 1997 a 2006. A reunião, conduzida com o apoio do então presidente do Sindesp, Hamilton Ramos, foi o ponto de partida para a articulação da antecipação dos pagamentos.

Na ocasião, a proposta apresentada pelo ex-procurador-geral do Município, Carlos Alberto Moura Pinho, que sugeriu a antecipação dos precatórios mediante deságio através de uma instituição financeira, foi aprovada por unanimidade pelos professores presentes. A medida visava acelerar o processo de liberação dos recursos, evitando longos trâmites judiciais.

Abertura do credenciamento e mobilização dos professores

Nesta sexta-feira, a Prefeitura de Feira de Santana oficializou a abertura do credenciamento de instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil para operacionalizar a antecipação dos precatórios. O anúncio representa um marco concreto para os professores que, ao longo dos últimos meses, realizaram ações de mobilização, como reuniões na Câmara Municipal e audiências com representantes da Prefeitura.

O avanço também foi resultado da criação de uma comissão de professores, idealizada por Hamilton Ramos, que fortaleceu a interlocução com as autoridades locais e potencializou as negociações. Entre os principais nomes mencionados pelos docentes em reconhecimento ao trabalho desenvolvido estão o ex-presidente do Sindesp, Hamilton Ramos; o advogado Danilo Freitas; o ex-prefeito Colbert Martins Filho; o ex-procurador-geral Moura Pinho; e o atual prefeito José Ronaldo de Carvalho.

Impacto da antecipação para a categoria

A medida permitirá que os professores que atuaram na rede municipal entre 1997 e 2006 recebam de forma antecipada os valores referentes aos precatórios, aliviando financeiramente centenas de profissionais da educação. Além do impacto econômico direto, a conquista simboliza o fortalecimento da categoria e o reconhecimento da importância dos educadores para o desenvolvimento de Feira de Santana.