Conclusão do PAD sobre assédio na TV e Rádio UESB gera indignação do Sinjorba

Em 15 de abril de 2024, o  Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (SINJORBA) teve acesso à conclusão da Comissão em torno do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para esclarecer sobre a prática de assédio moral pela direção da TV e Rádio UESB (Surte) e Assessoria de Comunicação (Ascom) da instituição. Para relembrar, o Sindicato denunciou o fato em 1º de março de 2023, após ter sido procurado por vários jornalistas que prestavam serviço nos dois setores da Universidade do Sudoeste da Bahia.

Segundo o Sinjorba, para surpresa de ZERO pessoas, a decisão da Comissão foi pelo arquivamento das denúncias feitas por quatro jornalistas e corroboradas em Sindicância por outros quatro profissionais (veja imagem da conclusão, abaixo). Contraditoriamente, ao mesmo tempo em que arquiva a denúncia, os membros (todos professores do Campus de Jequié) orientam a UESB a dar tratamento ao assédio. Melhor final, impossível.

O resultado do trabalho não foi divulgado oficialmente. Até hoje, não saiu qualquer publicação sobre a conclusão. O Sinjorba teve acesso porque a Reitoria e o principal acusado de assédio arrolaram o relatório do PAD em suas alegações finais no processo que tramita no TRT 5ª Região. Nessa Ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede condenação da UESB por dano moral coletivo por causa do assédio no Surte e Ascom, e o acusado ingressou na mesma como litisconsorte. Essa forma como soubemos do resultado inclui outro fato grave, do qual falaremos mais adiante.

O sindicato diz que sobre a conclusão do PAD, aconteceu o que todos já sabiam que aconteceria. Em nenhum momento o Sinjorba esperou de uma instituição historicamente leniente com o assédio que se posicionasse verdadeiramente contra essa prática. Quando a pauta é assédio moral e sexual, a UESB mantém um ambiente onde as denúncias não prosperam. A instituição não investiga corretamente os casos, não pune devidamente os autores e não acolhe humanamente as vítimas.

“Pelo contrário, nesse caso, desde o dia 3 de março de 2023, quando a Reitoria enviou carta-resposta ao Sinjorba e a repassou em release à imprensa – na qual praticamente absolveu o acusado e culpabilizou as vítimas -, a universidade já mostrara o seu lado. Era o lado do assédio e o da tentativa de intimidação das vítimas, mesmo que houvesse testemunhas, fatos e provas”, explicou.

“Tanto pela Reitoria, como também pela comissão de professores só do Campus de Jequié, escolhidos pelo reitor, o relatório da Comissão de Sindicância foi desconsiderado. O PAD é fajuto porque NÃO OUVIU AS TESTEMUNHAS QUE CONFIRMARAM O ASSÉDIO À SINDICÂNCIA, limitando a inquirir testemunhas escolhidas sob medida para favorecer o acusado. É fajuto porque repetiu o comportamento da Reitoria de 03 de março de 2023: culpabilizou os denunciantes, no pior papel da revitimização de quem já sofreu com o fato gerador. Um trabalho de mestre, das sombras”, acressenta.

Grave

O sindicato afirma que o PAD é fajuto também por um outro motivo mais grave. Como se vê pelo print acima, o documento não está assinado fisicamente pelo presidente da Comissão e demais membros. É datado de 15 de abril de 2024, com assinaturas eletrônicas às 15h59, 16h46 e 17h20. Esse dia era exatamente a data limite para que as partes encaminhassem suas alegações finais ao processo que tramita no TRT.

Pelo que inferimos pela data, pela falta de assinatura física e pelos horários das assinaturas eletrônicas, a Reitoria, que conforme já denunciamos em matéria abriu mão de inquirir as testemunhas na audiência do Tribunal, em 13 de março de 2024 – deixando este papel para o advogado criminal que acompanhou o principal acusado -, correu para concluir o PAD a tempo de incluir seu resultado na Ação, numa tentativa desesperada de influenciar o juízo.

“Mais grave ainda, o PAD é fajuto porque O PRINCIPAL ACUSADO DE ASSÉDIO TEVE ACESSO PRIVILEGIADO AO RELATÓRIO da Comissão antes que fosse publicado oficialmente e antes de os servidores que fizeram a denúncia tomarem conhecimento de seu resultado. O documento foi assinado eletronicamente dia 15 de abril de 2024, às 17h26, pelo último membro da comissão. Às 21h50 do mesmo dia o advogado do réu juntou o relatório às alegações finais no processo do Tribunal Regional do Trabalho”, afirma.

Ou seja, a Reitoria deu ao acusado acesso ao relatório. Como a diferença é de apenas 4 horas e 24 minutos entre a última assinatura no SEI e a juntada no TRT, fica a suspeita (o que seria ainda mais grave) que o relatório tenha sido privilegidamente vazado antes mesmo de os membros da comissão do PAD o assinarem.

Para Moacy Neves, essa conduta é ilegal, abjeta, nojenta, dantesca.

“A universidade escolheu a pior das posturas para finalizar internamente este caso, na medida em que concedeu vantagens e se acumpliciou com o acusado, até outro dia detentor de TRÊS CARGOS DE CONFIANÇA na instituição”, disse.

O presidente do Sindicato considera essa troca de gentilezas entre o Reitor Luiz Otávio e seu homem de confiança mais um fato grave e coloca este ACESSO PRIVILEGIADO DO ACUSADO ao documento muito pior que o arquivamento da denúncia.

“Nós já sabíamos que nos muros da UESB tudo ia acabar em pizza, só não esperávamos que o que seria servido à comunidade acadêmica pelo reitor Luiz Otávio fosse uma pizza já podre”, lamenta.

Ilegal

O processo foi tão atabalhoado que incluíram o relatório nas alegações finais ao TRT antes que uma das servidoras que fez a denúncia assinasse seu depoimento. A data de conclusão do mesmo é também bastante indicativa, pelos motivos já expostos antes. E estar sem assinatura física do presidente da comissão, diferente de todos os outros documentos constantes até então mostra que a correria foi grande, a ponto de não dar tempo nem de os documentes serem enviados a Jequié e retornarem a Vitória da Conquista, devidamente assinados.

“Sem dúvida, este PAD não tem qualquer validade jurídica”, diz Moacy.

A partir de agora, na “carta de princípios” da UESB, enquanto estiver lá a atual direção, estará tatuada a cumplicidade institucional com o trabalho indecente. “O Sinjorba está estarrecido com este caso, um verdadeiro circo de horrores, com atuação de assediadores que ficam impunes e de cúmplices que protegem malfeitos”, diz o presidente do Sindicato, Moacy Neves.

O Sinjorba aguarda que a Justiça do Trabalho faça justiça às vítimas de assédio e traga esperança e alívio à comunidade da UESB, instituição que teve sua história tão bonita jogada no lixo pelo atual reitorado.