Nesta terça-feira (28/05/2024), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) recebeu lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Sul e Extremo Sul da Bahia (Finpat) para discutir uma possível reintegração de posse em Santa Cruz Cabrália, Sul da Bahia. A decisão judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) preocupa as comunidades locais, e a escuta foi uma oportunidade para as lideranças expressarem suas preocupações e buscarem apoio institucional.

Os representantes da Finpat foram recepcionados por gestores da SJDH, incluindo Danielle Rebouças, Maurício Souza e Marcelo Arouca da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), e por Jerry Matalawê e Fábia Carvalho da Superintendência de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). Durante a reunião, as lideranças compartilharam relatos de conflitos na região relacionados à possível reintegração de posse e solicitaram apoio da SJDH para acompanhamento do caso.

Os gestores da SJDH e da Sepromi comprometeram-se a dar os encaminhamentos necessários e acompanhar o desdobramento do caso junto aos órgãos competentes do governo e do sistema de justiça. Segundo as lideranças presentes, a comunidade afetada pela reintegração de posse é composta por 65 famílias indígenas, cuja subsistência depende da agricultura.