“Quando a agricultura vai bem, o setor de máquinas também vai. Quero que a gente produza, venda muito mais e exporte muito mais, porque tudo isso é riqueza para esse país”, declarou o presidente Luís Inácio Lula da Silva durante a Bahia Farm Show, em 6 de junho de 2023.
O Jornal Grande Bahia (JGB) teve acesso a um manifesto assinado por produtores rurais e associações do oeste da Bahia. Datado de 17 de novembro de 2023, o documento permanece atual, pois os principais pontos reivindicados ainda não foram atendidos pelo governo do presidente Lula. Em resposta ao contínuo crescimento do agronegócio na região, representantes de sindicatos e associações do setor produtivo uniram-se para solicitar soluções urgentes para o déficit energético que impede a expansão da agroindústria.
A “Carta de Solicitação – Corrente do Oeste/BA – Renovando Energias para Impulsionar o Desenvolvimento Produtivo” foi endereçada aos ministros Alexandre Silveira de Oliveira, do Ministério de Minas e Energia, e Carlos Henrique Baqueta Fávaro, do Ministério da Agricultura e Pecuária e, segundo fonte, será encaminhada ao presidente Lula. O documento exige ações imediatas para sanar as deficiências energéticas da região, considerada fundamental para o avanço da produção agrícola e industrial.
Déficit Energético como Obstáculo ao Desenvolvimento
A carta destaca que o déficit energético no oeste baiano tem sido o principal entrave para o crescimento do setor agroindustrial, que lidera a produção de soja, milho e algodão no estado. Com 41 municípios espalhados pelos territórios da Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico, a região possui uma população superior a um milhão de habitantes, cuja atividade econômica depende fortemente da energia elétrica. Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Formosa do Rio Preto e Correntina são os municípios com os maiores PIBs da Bahia, mas enfrentam dificuldades devido à precariedade da infraestrutura energética.
Propostas para Expansão Energética
Os produtores rurais e associações propõem a ampliação das subestações de energia para atender à crescente demanda da região e solucionar os gargalos da transmissão de energia. A carta sugere a adoção de fontes alternativas de energia, como solar, eólica, hídrica e geotérmica, de baixo impacto ambiental e sustentáveis. No entanto, o documento enfatiza que as obras de expansão previstas pela Neoenergia, que administra o fornecimento de energia na Bahia, devem ser concluídas com maior celeridade, sob risco de comprometer o desenvolvimento agroindustrial.
Horizonte de Expansão Energética
Com base nos estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, estima-se que o prazo mínimo para a conclusão das obras de expansão da Rede Básica de energia elétrica é de cinco anos. O horizonte de análise dos impactos dessa expansão vai até 2033. Até lá, os produtores reiteram que a falta de energia de qualidade impede o pleno desenvolvimento econômico da região, que já foi priorizada por investimentos federais anunciados durante a 17ª edição da Bahia Farm Show em junho de 2023.
Reforço da Responsabilidade Socioambiental
O setor produtivo do oeste da Bahia destaca o compromisso com a responsabilidade socioambiental, alinhando-se às diretrizes constitucionais de proteção ao meio ambiente. O uso de energias limpas e renováveis é visto como uma forma de mitigar os impactos ambientais, ao mesmo tempo em que possibilita o crescimento sustentável da agroindústria. A carta reforça que a solução para o déficit energético na região não apenas impulsionaria o desenvolvimento econômico, mas também contribuiria para a redução de emissões atmosféricas, garantindo o cuidado com o meio ambiente.
Síntese do Manifesto
Os principais aspectos do manifesto “Carta de Solicitação – Corrente do Oeste/BA – Renovando Energias Para Impulsionar o Desenvolvimento Produtivo”:
1. Contexto e Origem
- Instituições Envolvidas: Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM), entre outras associações ligadas ao setor produtivo.
- Evento Conector: O documento foi elaborado após o evento E-AGRO promovido pela FAEB, que ocorreu em Salvador em novembro de 2023.
2. Solicitações e Objetivos
- Assunto Central: Busca pela resolução do déficit energético no oeste da Bahia, destacando a necessidade de priorização na ampliação de subestações de energia e na solução das dificuldades ligadas à expansão do sistema de transmissão.
- Objetivos Específicos:
- Atuação conjunta para garantir a solução do déficit energético.
- Priorização da ampliação de subestações de energia.
- Resolução das demandas de energia diretamente ligadas à expansão do sistema de transmissão.
- Alternativas além das obras de expansão previstas até 2025 pela Neoenergia.
3. Justificativas
- Importância Econômica da Região: O oeste da Bahia é uma das principais regiões produtivas agrícolas do estado, com destaque para a produção de soja, milho e algodão. A precariedade energética compromete o desenvolvimento agroindustrial da região, que concentra municípios de grande relevância econômica, como São Desidério, Formosa do Rio Preto, Correntina, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.
- População e Territórios Envolvidos: O oeste do estado abrange 41 municípios em três territórios de identidade (Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico), com uma população total de 1.058.730 habitantes.
4. Soluções Propostas
- Geração Distribuída (GD): O documento sugere a análise de alternativas energéticas sustentáveis, como energia solar, eólica, hídrica e geotérmica, em consonância com a resolução 482 da ANEEL, que regula o setor de energia distribuída.
- Perspectiva de Longo Prazo: O estudo técnico prevê que as obras de expansão do sistema de transmissão levarão, no mínimo, cinco anos para serem implementadas, considerando o processo de licitação pela ANEEL. O horizonte de análise considera um período de 10 anos, entre 2024 e 2033.
5. Responsabilidades
- Compromisso do Setor Produtivo: Os produtores reiteram o compromisso com a responsabilidade socioambiental, alinhando suas demandas com os princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente.
- Parceria Governamental: O documento cita a confiança no apoio do governo, com base nas ações anunciadas pelo presidente Lula durante a 17ª edição da Bahia Farm Show em 2023, que prometeu novos investimentos para fortalecer o setor agrícola.
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