Em Brasília, nesta quarta-feira (28/08/2024), a equipe econômica do governo apresentou os detalhes das medidas para a redução de aproximadamente R$ 26 bilhões em despesas no Orçamento de 2025. O plano foi anunciado dois meses após a divulgação inicial pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e visa melhorar a gestão e reduzir fraudes nos gastos públicos.
O plano de contenção de despesas contempla, inicialmente, R$ 19,9 bilhões oriundos de revisões cadastrais. Os restantes R$ 6,1 bilhões provêm de realocações internas de verbas, principalmente nos ministérios responsáveis pelo Bolsa Família, gastos com pessoal e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A realocação permitirá que os gastos com essas áreas sejam ajustados aos níveis de 2023, liberando assim recursos para despesas discricionárias.
Dentro dos R$ 19,9 bilhões em revisão de despesas, a maior parte será obtida através da revisão de gastos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizando R$ 7,3 bilhões. Deste montante, R$ 6,2 bilhões virão da auditoria do Atestmed, um sistema que concede auxílio-doença com base em atestados médicos digitais, sem a realização de perícias físicas. Além disso, R$ 1,1 bilhão será economizado por meio de medidas administrativas e cautelares.
A revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) também está entre as prioridades. O governo prevê economizar R$ 6,4 bilhões com o BPC no próximo ano, sendo R$ 4,3 bilhões oriundos da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões da reavaliação de perícias.
Outras áreas de revisão incluem R$ 3,2 bilhões na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, englobando auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A revisão também prevê uma economia de R$ 1,9 bilhão no Proagro e de R$ 1,1 bilhão com o pente-fino no seguro-defeso.
Durante a coletiva, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, reconheceu a existência de incertezas nas estimativas apresentadas. Firpo afirmou que as projeções são conservadoras, e a economia efetiva pode ser superior à estimada.
“Há uma margem de erro, e estamos sendo conservadores nas nossas previsões”, disse Firpo.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as medidas anunciadas representam um “primeiro passo” e que o governo poderá adotar ações adicionais conforme necessário. Durigan também observou que a revisão de gastos para 2024 está avançando positivamente, com uma economia já alcançada de R$ 2 bilhões do total de R$ 5,6 bilhões previstos para este ano.
Firpo forneceu informações parciais sobre os resultados de 2024, indicando que a revisão de benefícios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão até junho, com o cancelamento de 133 mil benefícios de um total de 258 mil reavaliados.
*Com informações da Agência Brasil.
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