O governo do Estado da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, registrou um total de R$ 4,97 bilhões em investimentos públicos até o mês de agosto de 2024. Esses valores, provenientes de empenhos de diversos órgãos estaduais, refletem a prioridade dada às áreas social e de infraestrutura. Segundo dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), 91,4% dos recursos aplicados até o momento foram direcionados para essas duas áreas fundamentais.

A área de infraestrutura recebeu um montante de R$ 2,42 bilhões, destinados a projetos das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e Desenvolvimento Urbano (Sedur). As ações incluem a construção e recuperação de estradas, obras de mobilidade urbana e intervenções para melhorar o acesso à água em áreas atingidas pela seca. Além disso, foram investidos R$ 2,12 bilhões na área social, com destaque para as secretarias de Educação (SEC), Saúde (Sesab) e Segurança Pública (SSP).

Obras de Impacto Social e Infraestrutural

Entre as principais ações realizadas pelo governo baiano em 2024, destacam-se a expansão da rede de escolas de tempo integral, a criação de novas unidades de saúde, a implantação de companhias de polícia e bombeiros e a construção de estradas. Essas obras visam não apenas melhorar a qualidade de vida da população, mas também fortalecer a infraestrutura necessária para o desenvolvimento socioeconômico do estado.

Na educação, o governo focou na ampliação da oferta de escolas de tempo integral, reconhecidas pela sua capacidade de promover melhor rendimento escolar e oferecer uma educação mais completa aos estudantes. Na área da saúde, o destaque foi a construção e ampliação de hospitais e unidades básicas de atendimento, proporcionando mais acesso à população, especialmente em regiões carentes.

Em seu discurso, o governador Jerônimo Rodrigues destacou o compromisso do governo com investimentos que impactem diretamente a vida das famílias baianas. “Os maiores e mais importantes investimentos que fazemos são aqueles que transformam a vida dos baianos e baianas em cada canto da Bahia, que trazem melhores condições de vida para as famílias e atendem às necessidades dos que mais precisam”, afirmou o governador. Ele ressaltou que, apesar dos altos investimentos, o governo mantém o equilíbrio fiscal e controle de gastos públicos.

Gestão Financeira Eficiente

No cenário financeiro, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressaltou que, entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, o governo baiano investiu R$ 13,38 bilhões, provenientes em sua maior parte de recursos próprios. Vitório atribuiu este desempenho à gestão eficiente e ao rigor no controle das finanças estaduais. O secretário enfatizou que a solidez fiscal alcançada pelo estado permite a manutenção de um bom perfil de endividamento e favorece novas operações de crédito, devido à alta capacidade de pagamento da Bahia.

A Bahia é reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com notas máximas para a gestão financeira: a Capacidade de Pagamento (Capag) e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais do estado recebem a classificação “A”. Esse desempenho permitiu à Bahia acessar financiamentos com melhores condições, essencial para continuar impulsionando o desenvolvimento sem comprometer as contas públicas.

Dívida Pública Controlada

Outro aspecto destacado pelo secretário Manoel Vitório foi o baixo nível de endividamento do estado. Em 2024, a dívida pública corresponde a apenas 26% da receita, o menor índice registrado desde a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000. A LRF estabelece que a Dívida Consolidada Líquida (DCL) dos estados não pode ultrapassar 200% da Receita Corrente Líquida (RCL), um limite que está longe de ser atingido pela Bahia.

O contraste é notável quando comparado com outros grandes estados da federação. O Rio de Janeiro, por exemplo, apresenta um endividamento equivalente a 192% de sua receita, seguido por Rio Grande do Sul (180%), Minas Gerais (157%) e São Paulo (123%). Essa situação, de acordo com Vitório, reforça a confiança na capacidade da Bahia de continuar crescendo e investindo, mesmo com a contratação de novos créditos.

O equilíbrio fiscal e a manutenção de um bom perfil de endividamento são fatores essenciais para o desenvolvimento contínuo do estado. Mesmo com a contratação de novas operações de crédito, o governo assegura que a dívida pública permanecerá sob controle, garantindo que os investimentos nas áreas sociais e de infraestrutura continuem sem comprometer o futuro das finanças estaduais.

Perspectivas para o Futuro

O governo da Bahia tem mostrado uma clara prioridade em promover o desenvolvimento do estado por meio de investimentos robustos nas áreas essenciais. As obras realizadas até agora visam melhorar a infraestrutura e fortalecer o tecido social do estado, criando condições para um crescimento sustentável no longo prazo. A gestão financeira eficiente, aliada ao controle do endividamento, proporciona ao governo estadual as condições necessárias para continuar avançando em projetos que beneficiem toda a população baiana.

Com a manutenção do equilíbrio fiscal, o governo baiano poderá continuar sua trajetória de investimentos, beneficiando as áreas sociais e de infraestrutura e garantindo que a Bahia continue a se destacar no cenário nacional em termos de responsabilidade financeira e desenvolvimento.

Os principais investimentos realizados pelo Governo Jerônimo na Bahia 

1. Investimentos Totais:

• Total Investido (até agosto de 2024): R$ 4,97 bilhões
• Investimentos Totais (janeiro de 2023 a agosto de 2024): R$ 13,38 bilhões

2. Distribuição dos Investimentos (até agosto de 2024):

• Área Social: R$ 2,12 bilhões (42,6%)
  • Secretarias Envolvidas: Educação (SEC), Saúde (Sesab), Segurança Pública (SSP)
• Área de Infraestrutura: R$ 2,42 bilhões (48,4%)
  • Secretarias Envolvidas: Infraestrutura (Seinfra), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Desenvolvimento Urbano (Sedur)

3. Principais Obras e Projetos:

• Educação: Expansão da rede de escolas de tempo integral
• Saúde: Implantação de novas unidades de saúde
• Segurança: Novas companhias de polícia e de bombeiros
• Infraestrutura: Construção e recuperação de estradas, obras de mobilidade, infraestrutura hídrica e melhorias no combate à seca

4. Indicadores de Gestão Financeira:

• Notas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN):
  • Capacidade de Pagamento (Capag): A
  • Qualidade e Confiabilidade das Informações Contábeis e Fiscais: A
• Dívida Pública (2024): 26% da receita
• Limite da Dívida Consolidada Líquida (DCL) segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Não deve ultrapassar 200% da Receita Corrente Líquida (RCL)

5. Comparação com Outros Estados:

• Rio de Janeiro: 192% da receita
• Rio Grande do Sul: 180% da receita
• Minas Gerais: 157% da receita
• São Paulo: 123% da receita

6. Destaques da Gestão:

• Investimentos em 2023: Totalizaram R$ 8,38 bilhões, segundo lugar no país
• Capacidade de Acesso a Financiamentos: Alta capacidade devido à obtenção da Capag A