A Polícia Federal deflagrou na manhã de terça-feira (01/10/2024), a Operação Coronelismo, voltada para o combate a crimes eleitorais no estado da Bahia. A operação está focada em uma coligação partidária suspeita de utilizar ilegalmente a estrutura pública municipal em benefício de suas atividades eleitorais. Entre as irregularidades, foi apontado o uso de servidores, veículos e combustíveis públicos, gerando prejuízo aos cofres públicos.
No curso das investigações, que envolvem os municípios de Ilhéus, Salvador e Conceição do Coité, também foram identificadas supostas fraudes documentais, incluindo superfaturamento de contratos, que teriam sido utilizadas para ocultar o uso ilícito de recursos públicos. As ações de busca e apreensão foram autorizadas pela Justiça Eleitoral de Ilhéus, após representação da Polícia Federal e manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral.
Os envolvidos poderão ser responsabilizados por diversos crimes, incluindo o uso de veículos públicos em campanha eleitoral, previsto na Lei 6.091/1974, cujo desfecho pode resultar no cancelamento do registro do candidato ou de seu diploma. Além disso, há suspeitas de peculato, falsificação de documentos públicos e associação criminosa, com base nos artigos 312, 297 e 288 do Código Penal, respectivamente.
As condutas investigadas podem ainda configurar abuso de poder econômico e improbidade administrativa. O nome da operação, Coronelismo, faz alusão a um período da política brasileira em que figuras de poder, conhecidas como coronéis, exerciam controle sobre as populações locais, utilizando a estrutura pública para interesses privados.
As investigações prosseguem, e novos desdobramentos podem surgir à medida que mais informações forem apuradas. A Polícia Federal reafirma o compromisso com a transparência e o rigor no combate a crimes eleitorais, visando garantir a lisura do processo democrático no Brasil.
O nome da investigação federal
O nome da Operação Coronelismo remete a um fenômeno político característico da República Velha no Brasil, que se estendeu do final do século XIX até meados do século XX. Durante esse período, coronéis, líderes locais com forte influência econômica e social, exerciam controle sobre vastas áreas do país, especialmente em regiões rurais. Esses coronéis manipulavam o processo político, utilizando a máquina pública em benefício próprio e de seus aliados, praticando diversas ilegalidades, como a compra de votos, a fraude eleitoral e a pressão sobre eleitores.
O coronelismo simboliza a subversão do sistema democrático por interesses privados, refletindo um período em que o poder local era centralizado em figuras autoritárias que agiam como se fossem os proprietários das regiões sob sua influência.
A escolha desse nome para a operação da Polícia Federal sugere uma analogia entre as práticas eleitorais ilegais contemporâneas, como o uso indevido de recursos públicos, e o antigo sistema coronelista, marcado pelo abuso do poder político e econômico em detrimento da justiça e da transparência no processo eleitoral.
*Com informações da Polícia Federal (PF).
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