Dívida Pública Federal sobe 1,8% em outubro de 2024 e ultrapassa R$ 7 trilhões, impulsionada por juros altos e demanda por títulos atrelados à Selic 

Em outubro de 2024, a Dívida Pública Federal (DPF) registrou um aumento de 1,8%, alcançando R$ 7,073 trilhões, superando a marca dos R$ 7 trilhões pela primeira vez desde agosto. O crescimento reflete o impacto da correção de juros sobre o estoque da dívida, um efeito direto da taxa Selic elevada, que se mantém em 11,25% ao ano.

Segundo o Tesouro Nacional, a DPF subiu de R$ 6,948 trilhões em setembro para R$ 7,073 trilhões no mês de outubro, ajustando-se dentro da previsão do Plano Anual de Financiamento (PAF), que projeta o encerramento da dívida entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões ao fim de 2024.

Impulsos para o Crescimento da Dívida

A maior parte do aumento da DPF é atribuída à alta da Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi), que subiu 1,62%, passando de R$ 6,64 trilhões para R$ 6,748 trilhões. O governo emitiu R$ 42,5 bilhões a mais do que resgatou em títulos da dívida interna, concentrando-se na emissão de papéis corrigidos pela Selic. Além disso, a apropriação de juros no valor de R$ 64,84 bilhões teve um papel fundamental na elevação do estoque da dívida. Essa apropriação corresponde ao reconhecimento da correção dos juros sobre os títulos emitidos, impactando diretamente o endividamento do governo.

Dívida Externa e Valorização do Dólar

A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) apresentou um aumento de 5,82%, passando de R$ 307,34 bilhões para R$ 325,22 bilhões, impulsionada pela valorização do dólar, que subiu 6,05% no mês de outubro. A alta do dólar reflete a instabilidade econômica global e os atrasos na expectativa de queda dos juros nos Estados Unidos, além da proximidade das eleições americanas. Esse aumento da dívida externa contribuiu para a elevação do estoque total da DPF, uma vez que os títulos vinculados ao câmbio sofrem com a variação da moeda americana.

O Colchão da Dívida Pública

O “colchão” da dívida pública, reserva financeira usada pelo governo em momentos de instabilidade, subiu de R$ 785 bilhões em setembro para R$ 822 bilhões em outubro. Esse colchão é fundamental para cobrir os vencimentos da dívida pública, especialmente em períodos de turbulência financeira. Atualmente, ele cobre 6,86 meses de vencimentos da dívida pública, que totalizam aproximadamente R$ 1,28 trilhão para os próximos 12 meses. O aumento dessa reserva reflete a prudência do governo em manter uma proteção financeira diante de incertezas econômicas.

Composição da Dívida Pública

A composição da dívida pública também sofreu alterações significativas em outubro. A proporção dos títulos da DPMFi corrigidos pela Selic cresceu de 45,33% para 45,91%, refletindo a maior demanda por esse tipo de papel, que atrai investidores devido ao nível elevado da taxa de juros. Em contraste, a participação dos títulos prefixados caiu de 23,01% para 22,19%, devido à menor atratividade desses papéis em momentos de incerteza econômica e juros elevados.

Além disso, a fatia dos títulos corrigidos pela inflação aumentou ligeiramente, passando de 27,25% para 27,31%. A dívida pública vinculada ao câmbio, composta por papéis da dívida externa, também registrou aumento, subindo de 4,41% para 4,58%. Esse movimento reflete o impacto da desvalorização do real frente ao dólar e o aumento da correção dos juros sobre a dívida externa.

Prazo Médio e Detentores da Dívida

O prazo médio da DPF registrou uma leve queda, passando de 4,18 para 4,16 anos, o que indica uma ligeira diminuição na confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos a longo prazo. Esse indicador é importante para avaliar a estabilidade econômica do país e o nível de confiança do mercado.

As instituições financeiras continuam sendo os principais detentores da dívida pública interna, com uma participação de 28,6%. Os fundos de pensão (23,7%) e os fundos de investimento (22,4%) também mantêm uma participação significativa. A participação dos investidores estrangeiros, apesar das turbulências no mercado, aumentou ligeiramente, subindo de 10,5% para 10,7%, atingindo o maior nível desde dezembro de 2018.

Impacto contínuo e juros elevados

O aumento da Dívida Pública Federal em outubro reflete o impacto contínuo dos juros elevados e a demanda por títulos atrelados à Selic, que seguem sendo a principal forma de financiamento do governo federal. O crescimento da dívida externa, impulsionado pela valorização do dólar, e o aumento do colchão financeiro indicam que o governo está se preparando para enfrentar um cenário de incertezas econômicas tanto internas quanto externas.

O perfil da dívida pública segue se ajustando à realidade da economia brasileira, com um aumento nos títulos ligados à inflação e à Selic, enquanto a participação dos títulos prefixados diminui. O Governo Lula também reforça suas reservas financeiras para enfrentar os desafios dos próximos meses.

Dívida Pública Federal (DPF) – Totais:

  • Total da DPF (outubro de 2024): R$ 7,073 trilhões (alta de 1,8%)
  • Total da DPF (setembro): R$ 6,948 trilhões
  • Estimativa para o fim de 2024 (PAF): Entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões

Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi):

  • Total da DPMFi (outubro): R$ 6,748 trilhões (alta de 1,62%)
  • Total da DPMFi (setembro): R$ 6,64 trilhões
  • Emissões líquidas de títulos: R$ 42,5 bilhões
  • Apropriação de juros: R$ 64,84 bilhões

Dívida Externa (DPFe):

  • Total da DPFe (outubro): R$ 325,22 bilhões (alta de 5,82%)
  • Total da DPFe (setembro): R$ 307,34 bilhões
  • Valorização do dólar (outubro): 6,05%

Colchão da Dívida Pública:

  • Valor do colchão (outubro): R$ 822 bilhões
  • Valor do colchão (setembro): R$ 785 bilhões
  • Cobertura do colchão: 6,86 meses de vencimentos

Composição da Dívida:

  • Títulos atrelados à Selic (outubro): 45,91%
  • Títulos prefixados (outubro): 22,19%
  • Títulos atrelados à inflação (outubro): 27,31%
  • Dívida vinculada ao câmbio (outubro): 4,58%

Prazo Médio da Dívida:

  • Prazo médio (outubro): 4,16 anos
  • Prazo médio (setembro): 4,18 anos

Detentores da Dívida Pública:

  • Instituições financeiras: 28,6%
  • Fundos de pensão: 23,7%
  • Fundos de investimento: 22,4%
  • Investidores estrangeiros: 10,7% (maior nível desde dezembro de 2018)

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