Presidente do STF e conselheiro José Edivaldo Rotondano participam de roda de leitura e entrega de livros no Conjunto Penal de Barreiras 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou de uma roda de leitura e da entrega de 870 livros doados pela Fundação Biblioteca Nacional a detentos do Conjunto Penal de Barreiras, na Bahia. A iniciativa integra o projeto Mentes Literárias, que busca incentivar a leitura no sistema prisional.

Atualmente, cada livro lido pelo detento permite a remição de quatro dias de pena, com um limite anual de 12 livros, possibilitando a redução de até 48 dias de pena por ano. O presídio abriga cerca de 450 detentos, dos quais 15 participaram da atividade. O livro debatido foi De Marte à Favela, de Aline Midlej e Edu Lyra, abordando desigualdade social e estratégias para superação da pobreza. Também foi lançado o livro Laços – das construções às restaurações, com textos escritos por detentos e profissionais do complexo penal.

Durante o evento, Barroso ressaltou que a promoção da leitura e da cultura nos presídios faz parte do Plano Pena Justa, elaborado pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça para cumprir decisão do STF que determinou medidas para corrigir deficiências estruturais do sistema prisional. Segundo ele, o sistema penitenciário apresenta falhas e requer aperfeiçoamentos para garantir condições adequadas.

“As pessoas presas têm direito à educação, ao trabalho, à cultura e à leitura. Muitas vezes, a prisão física não impede uma libertação intelectual, promovida pela leitura”, afirmou.

O conselheiro do CNJ, José Edivaldo Rocha Rotondano, que acompanha as iniciativas voltadas ao sistema prisional, reforçou a necessidade de garantir direitos básicos aos detentos e fomentar projetos de ressocialização.

“O projeto Mentes Literárias vem sendo implementado em diversas unidades prisionais e se constitui como um instrumento essencial para a ressocialização. Precisamos desmistificar preconceitos e fortalecer o acesso à educação dentro do sistema prisional”, pontuou.

O evento contou com a presença de autoridades do Judiciário e do governo estadual, incluindo a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro.

Além da distribuição de livros e do incentivo à leitura, foram assinados acordos de cooperação técnica entre o CNJ e diferentes entidades. Entre eles, destacam-se parcerias com o Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras, para oferta de vagas de trabalho, e com a Fundação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e o Senai, para cursos de capacitação profissional. O CNJ também firmou um protocolo de intenções para a construção de uma oficina-escola no presídio, financiada pelo Instituto da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia.