A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou na terça-feira (25/03/2025) uma audiência pública para discutir o aumento das invasões de propriedades rurais na Bahia, com ênfase na região Extremo Sul. A reunião, iniciada às 9h, contou com representantes do governo estadual, produtores rurais, parlamentares e entidades do setor agropecuário.

As invasões de propriedades rurais têm se intensificado nas últimas semanas, especialmente no Extremo Sul baiano, onde foi registrado um homicídio relacionado ao conflito agrário. Segundo relatos apresentados na audiência, há proprietários impossibilitados de sair de suas residências devido à presença de ocupantes em suas terras, o que tem gerado insegurança jurídica e social.

Participação de autoridades e representantes do setor agrícola

Estiveram presentes representantes das Secretarias de Agricultura (Seagri) e da Segurança Pública (SSP), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), além de lideranças políticas e produtores rurais de diversas regiões. O evento foi conduzido pelo deputado Manuel Rocha (União Brasil), presidente da Comissão de Agricultura da ALBA.

Posicionamento do presidente da Comissão

Em sua fala, o deputado Manuel Rocha destacou a necessidade de uma resposta institucional firme para conter os conflitos no campo. Segundo ele, a comissão busca promover resolutividade e cobrar das autoridades ações concretas para prevenir o agravamento da violência rural.

“Esse é um tema grave, que precisa de uma atuação enérgica das nossas autoridades para evitar a escalada de conflitos violentos”, declarou Rocha.

Dados e encaminhamentos discutidos durante a audiência

Durante o encontro, foram apresentados relatórios de ocorrências recentes e discutidos os impactos das invasões na produção agropecuária, no direito à propriedade e na segurança dos trabalhadores rurais. Entre os encaminhamentos propostos estão:

• Reforço da segurança pública em áreas críticas;

• Criação de um grupo de trabalho interinstitucional para monitorar os conflitos agrários;

• Mediação entre produtores e movimentos sociais, visando soluções pacíficas e respeitosas ao ordenamento jurídico;

• Aperfeiçoamento da legislação estadual sobre regularização fundiária e proteção à propriedade privada.

Impactos para o setor agropecuário baiano

A FAEB alertou para os prejuízos econômicos causados pelas invasões, destacando que a instabilidade fundiária compromete investimentos no campo e afeta diretamente a produção agrícola, especialmente em áreas produtoras de cacau, café, eucalipto e pecuária extensiva. A entidade defende um posicionamento mais assertivo do Estado e maior celeridade na resposta aos conflitos fundiários.

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