Feira de Santana, sexta-feira, 11/04/2025 – A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Feira de Santana, sediou o seminário “Caminhos da Inclusão – Visibilidade, Acessibilidade e Inserção Profissional da Pessoa com Deficiência Visual”, promovido pela Organização Retina Bahia, com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O evento reuniu representantes do poder público, especialistas, professores universitários e entidades voltadas à inclusão social.

Durante o seminário, o superintendente da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef/SJDH), Marcelo Zig, apresentou o programa Viver sem Limites Bahia, que integra cerca de 200 ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, com investimento estimado em R$ 290 milhões, distribuído entre diversas secretarias estaduais.

Segundo Zig, o diferencial do programa está no monitoramento compartilhado entre o governo e a sociedade civil, o que busca assegurar transparência, eficácia e participação social na execução das políticas públicas.

Objetivos e enfoques do seminário

O seminário teve como principais objetivos:

• Informar e educar sobre a temática da baixa visão;

• Discutir estratégias de acessibilidade em ambientes educacionais, culturais e profissionais;

• Estimular o uso e a difusão de tecnologias assistivas;

• Fortalecer políticas públicas voltadas à empregabilidade de pessoas com deficiência visual.

Para Marinalva Neves, presidente da Retina Bahia, “o evento foi concebido como espaço de escuta, visibilidade e articulação. A parceria com a SJDH reforça o compromisso coletivo com a inclusão”.

A Retina Bahia, entidade responsável pela organização do seminário, é filiada à Associação Retina Brasil, organização nacional que atua no suporte a pessoas com doenças hereditárias e degenerativas da retina.

Adesão da Bahia ao programa federal

O Estado da Bahia aderiu oficialmente ao Plano Nacional Viver sem Limites em 2024, durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O programa contempla áreas estruturantes, como:

• Saúde e reabilitação;

• Educação inclusiva;

• Direitos civis e sociais;

• Mobilidade urbana e transporte acessível;

• Assistência social ampliada.

A proposta é garantir a efetivação dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias, superando barreiras históricas que limitam o pleno exercício da cidadania.

Reunião interinstitucional com a UFRB

Aproveitando a agenda em Feira de Santana, a equipe da Sudef/SJDH participou de reunião com gestores e professores da UFRB, no intuito de alinhar diretrizes intersetoriais voltadas à inclusão e acessibilidade. Estiveram presentes:

• Raimundo Nascimento, chefe de gabinete da SJDH;

• Jackson Machado e Odair Vieira, diretor e vice-diretor do CETENS/UFRB;

• Professores do curso de Engenharia Assistiva e Acessibilidade do CETENS, incluindo Jesus Carlos, Susana Pimentel, Renata Mota e Nilmar de Souza.

A reunião reforçou o compromisso com ações conjuntas entre governo e academia, visando o desenvolvimento de soluções tecnológicas e políticas públicas eficazes.