Feira de Santana, sexta-feira, 02/05/2025 — Durante a realização da Micareta de Feira de Santana 2025, iniciada oficialmente na quinta-feira (01/05), o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), intensificou o funcionamento do Plantão Integrado de Direitos Humanos, com o objetivo de assegurar acolhimento, prevenção e resposta rápida a violações de direitos no circuito da festa.

Instalado no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e no Circuito Maneca Ferreira (Avenida Presidente Dutra), o plantão integra o projeto “Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia” e mobiliza uma ampla rede de órgãos públicos e parceiros institucionais.

De acordo com o secretário Felipe Freitas, a ação foca no atendimento a crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, idosos e catadores de recicláveis. A atuação inclui acolhimento, orientação jurídica, mediação de conflitos e acesso a serviços públicos durante o evento.

“O objetivo é assegurar que os grupos prioritários vivenciem a festa com segurança, proteção e dignidade”, afirmou o titular da SJDH.

Campanhas educativas e pulseiras de identificação

Entre as ações executadas, destaca-se a campanha “Respeito é Nosso Direito!”, que promove mensagens contra racismo, LGBTfobia, capacitismo, xenofobia e etarismo. São distribuídos materiais informativos e oferecidas pulseiras de identificação para crianças, adolescentes e pessoas com surdez, com o intuito de facilitar reencontros em casos de desencontros.

No primeiro dia da micareta, 15 crianças em situação de vulnerabilidade foram acolhidas no espaço kids, estrutura voltada a filhos de trabalhadores da festa, como cordeiros, ambulantes e catadores, com assistência garantida até o fim do evento.

Fiscalização e rede interinstitucional de apoio

Equipes do plantão observam possíveis situações de trabalho infantil, exposição a riscos ou violação de direitos, com encaminhamentos ao Conselho Tutelar quando necessário. A coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDH, Iara Farias, reforça a importância do acolhimento:

“As crianças permanecem sob cuidado da rede de proteção e os pais podem visitá-las durante o evento”, declarou.

Paralelamente, o Procon-BA realiza fiscalizações em camarotes, orienta consumidores e avalia condições de acessibilidade, enquanto agentes das forças de segurança recebem capacitação em abordagens respeitosas com base nos direitos humanos.

Produção de boletins e articulação interinstitucional

São produzidos boletins diários com balanço das ocorrências registradas, com o objetivo de garantir transparência e agilidade na resposta às denúncias.

O Plantão Integrado é composto por representantes de secretarias estaduais — Segurança Pública; Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; Políticas para as Mulheres; Relações Institucionais; Assistência e Desenvolvimento Social — além da Ouvidoria Geral do Estado.

Entre os parceiros estratégicos estão o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Ministério Público Estadual e do Trabalho, Defensoria Pública, UNICEF, secretarias municipais, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil, atuando em articulação permanente.

Serviço

Plantão Integrado de Direitos Humanos
Locais: Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e Circuito Maneca Ferreira (Av. Presidente Dutra)
Funcionamento: Durante toda a Micareta
Campanha em execução: Respeito é Nosso Direito!