Salvador, segunda-feira, 06/05/2025 – A 9ª Reunião do Comitê de Governança do Bahia pela Paz, programa estratégico do Governo do Estado coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), reuniu representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública nesta segunda-feira (06/05), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. O encontro teve como objetivo apresentar indicadores, avanços e desafios na execução das ações integradas voltadas à prevenção e combate à violência.
Conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues, o encontro destacou o papel do Comitê como instância de participação social e planejamento interinstitucional. Foram apresentados os resultados parciais do programa, com ênfase nas ações desenvolvidas pelos Coletivos Bahia pela Paz, equipamentos instalados em territórios com alta vulnerabilidade para fortalecimento de comunidades.
Implantação dos Coletivos e serviços realizados
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, fez um balanço da atuação dos coletivos. Os centros de referência em Direitos Humanos atuam de forma articulada nas áreas de educação, cultura, saúde mental, assistência social, segurança pública, trabalho e desenvolvimento humano.
Segundo Freitas, os coletivos se tornaram espaços de referência para a mediação de conflitos, apoio a vítimas de violência e articulação com movimentos culturais e esportivos das periferias. Até o momento, foram implantados seis coletivos, sendo quatro em Salvador (Liberdade, Paripe, São Caetano e Águas Claras) e dois em Feira de Santana (Mangabeira e Conceição). A meta é alcançar 24 equipamentos em todo o estado, abrangendo também Jequié, Camaçari, Simões Filho, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Valença.
Entre os atendimentos realizados, o programa contabiliza:
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Mais de 700 atendimentos diretos a 264 jovens e seus núcleos familiares;
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26 escutas comunitárias;
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109 visitas técnicas;
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130 pactuações com escolas, lideranças, associações e equipamentos públicos locais.
Redução de crimes e iniciativas interinstitucionais
Durante o encontro, foram apresentados dados que apontam redução de 10,2% nos crimes letais intencionais e queda de 9,2% nas mortes violentas em relação ao ano de 2024. Esses resultados foram vinculados à articulação territorial e à atuação integrada das políticas públicas promovidas pelo programa.
A Defensoria Pública da Bahia apresentou iniciativas como o projeto “Liberdade Procurada” e o trabalho do Grupo Especializado para a Defesa do Tribunal do Júri, voltados à garantia de direitos e à redução da reincidência criminal.
O programa Pena Justa, desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo Federal, também foi debatido. A iniciativa tem como finalidade propor soluções para o sistema prisional, com foco na reestruturação das penas e promoção de dignidade para pessoas privadas de liberdade.
Participação institucional
Estiveram presentes no encontro a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, o desembargador Geder Gomes, e a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário. Também participaram secretários estaduais de diversas pastas diretamente ligadas à execução do programa:
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Augusto Vasconcelos (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte);
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Rowenna Brito (Educação);
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Roberta Santana (Saúde);
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Marcus Di Flora (Comunicação);
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José Castro (Administração Penitenciária e Ressocialização);
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Fabya Reis (Assistência e Desenvolvimento Social).
A reunião também contou com a presença de Trícia Calmon, superintendente da SUDH, Maurício Weidgenant, chefe de gabinete do governador, e Nivaldo Millet, coordenador-geral de Políticas para Juventude.
Sobre o Comitê de Governança
O Comitê de Governança do Bahia pela Paz é composto por representantes do Estado, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de organizações da sociedade civil. Seu papel é realizar o monitoramento contínuo do programa, propor estratégias de consolidação da cultura de paz e promover a formação cidadã e o respeito aos direitos humanos em todo o território baiano.








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