Salvador (BA), terça-feira, 06/05/2025 – A 9ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz, realizada nesta terça-feira (06/05/2025), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, contou com a presença de autoridades dos três Poderes para avaliação dos indicadores de prevenção à violência e dos avanços registrados em Salvador e Feira de Santana. Coordenado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o encontro também discutiu o cronograma das ações, os mecanismos de comunicação institucional e a mobilização comunitária nas áreas atendidas pelo programa.

Durante a reunião, foram apresentados os resultados parciais das ações integradas, incluindo 87 visitas técnicas e 264 atendimentos comunitários em bairros vulneráveis das duas maiores cidades do estado. Além disso, foram implantados seis coletivos territoriais com foco em juventude, educação, saúde e assistência social.

Coletivos Bahia pela Paz: expansão e impacto social

O programa estruturou Coletivos Bahia pela Paz em seis bairros: quatro em Salvador (Liberdade, Paripe, São Caetano e Águas Claras) e dois em Feira de Santana (Mangabeira e Conceição). A previsão é de 24 núcleos implantados em nove municípios: Salvador, Feira de Santana, Jequié, Camaçari, Simões Filho, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Valença.

“Os jovens, ao ingressarem em um coletivo Bahia pela Paz, acessam diretamente políticas públicas em áreas como educação, cultura, saúde e assistência social”, afirmou o secretário Felipe Freitas, ao destacar o modelo como ferramenta de prevenção primária à violência.

Indicadores de segurança pública

Segundo dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o estado registrou uma redução de 10,2% nos crimes letais intencionais e de 9,2% nas mortes violentas intencionais em relação ao ano de 2024. Outro destaque foi o uso da tecnologia de reconhecimento facial, que resultou em 837 prisões em 2025, sendo 244 somente em abril.

Iniciativas de justiça e reintegração social

A Defensoria Pública apresentou os projetos Liberdade Procurada e Grupo Especializado para a Defesa do Tribunal do Júri, voltados à garantia de direitos e redução da reincidência criminal. Também foram discutidas propostas para o Plano Pena Justa, articulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, visando soluções estruturais no sistema penitenciário.

Participação interinstitucional

A reunião contou com a presença de representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e organizações da sociedade civil. Entre os nomes presentes estavam:

• Ivana Bastos (presidente da Assembleia Legislativa da Bahia)

• Desembargador Geder Gomes (TJBA)

• Camila Canário (defensora pública geral da Bahia)

• Augusto Vasconcelos (secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte)

• Rowenna Brito (secretária de Educação)

• Roberta Santana (secretária da Saúde)

• Marcus Di Flora (secretário de Comunicação)

• José Castro (secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização)

• Fabya Reis (secretária de Assistência e Desenvolvimento Social)

• Trícia Calmon (superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos)

• Maurício Weidgenant (chefe de Gabinete do Governador)

• Nivaldo Millet (coordenador de Políticas para Juventude)

O governador Jerônimo Rodrigues reforçou o compromisso com a articulação intersetorial:

“O Bahia pela Paz tem potencial para consolidar uma política pública eficaz de prevenção à criminalidade, especialmente no médio e longo prazo, com base em dados concretos e articulação com instituições fundamentais.”

Avaliação do Ministério Público

O procurador-geral do MP-BA, Pedro Maia, destacou a importância da continuidade das ações:

“A iniciativa já apresenta maturidade institucional. A integração entre educação, esporte, cultura e segurança é decisiva para uma política pública eficaz de prevenção nas periferias.”

Conheça os dados

1. Indicadores de Atuação do Programa

• 87 visitas técnicas realizadas.

• 264 atendimentos comunitários em Salvador e Feira de Santana.

• 6 Coletivos Bahia pela Paz implantados:

  • 4 em Salvador: Liberdade, Paripe, São Caetano e Águas Claras.

  • 2 em Feira de Santana: Mangabeira e Conceição.

• 24 coletivos previstos para implantação em 9 municípios: Salvador, Feira de Santana, Jequié, Camaçari, Simões Filho, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Valença.

2. Resultados de Segurança Pública

• Redução de 10,2% nos crimes letais intencionais em relação a 2024.

• Redução de 9,2% nas mortes violentas intencionais.

• 837 prisões realizadas por reconhecimento facial em 2025.

  • 244 prisões somente em abril de 2025.

3. Iniciativas Complementares Apresentadas

• Projeto Liberdade Procurada – Defensoria Pública.

• Grupo Especializado de Defesa do Tribunal do Júri – Defensoria Pública.

• Plano Pena Justa – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e União:

  • Foco na reestruturação do sistema prisional.

  • Promoção de direitos e dignidade no cumprimento de penas.