Nova York (EUA) – Terça-feira, 13/05/2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento brasileiro está disposto a liderar o debate fiscal que influenciará diretamente as taxas de juros no país. A declaração foi feita durante participação em evento promovido pelo Grupo LIDE, realizado em Nova York, com a presença de lideranças políticas e empresariais.

Durante sua exposição, Hugo Motta enfatizou a necessidade de avançar na legislação fiscal, com foco na eficiência dos gastos públicos e na redução das isenções fiscais, que atualmente somam R$ 650 bilhões anuais. Ele argumentou que esse volume de benefícios tributários representa um peso excessivo para o sistema financeiro nacional.

“Precisamos de uma legislação mais eficiente, que entregue serviços públicos com qualidade e reduza a carga de isenções fiscais”, destacou.

O parlamentar também voltou a cobrar do Governo Lula uma postura ativa de responsabilidade fiscal, especialmente no controle dos gastos correntes. De acordo com Motta, o crescimento econômico recente foi impulsionado por investimentos públicos, mas é necessário equilibrar essa política com disciplina orçamentária por parte do Executivo.

“Aprovamos todas as medidas para facilitar a arrecadação. Fizemos a nossa parte, mas há um esgotamento dessa agenda. O governo também precisa fazer a sua parte com os gastos públicos”, afirmou.

Polarização política e pacificação institucional

Motta defendeu um ambiente político mais equilibrado e criticou o radicalismo ideológico que, segundo ele, tem desviado a energia do Parlamento de pautas realmente estruturantes. O presidente da Câmara sustentou que todos os Poderes devem colaborar com a pacificação nacional, por meio da autocrítica e da preservação da harmonia institucional.

“Cada Poder tem que fazer sua autocrítica e colaborar com a harmonia. É preciso colocar o Brasil em primeiro lugar”, declarou.

A fala é uma resposta indireta à crescente polarização política que tem marcado as relações entre Legislativo, Executivo e Judiciário, sobretudo em temas como orçamento, regulação econômica e liberdade de expressão.

Pautas econômicas e regulamentação tecnológica

Durante o evento, Motta destacou projetos prioritários da Câmara, com impacto direto na economia e na inovação tecnológica. Entre as matérias mencionadas, estão:

• A Lei de Reciprocidade, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas contra tarifas de outros países;

• O novo marco legal das concessões públicas, aprovado com o objetivo de modernizar os contratos entre Estado e setor privado;

• O projeto que concede benefícios tributários para micro e pequenas empresas exportadoras;

• A instalação da comissão especial que discutirá a regulamentação da inteligência artificial, com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Em relação ao Projeto de Lei 1087/2025, que prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o presidente da Câmara alertou para o desafio de encontrar uma fonte de compensação fiscal que não comprometa o equilíbrio econômico.

Estratégia para crescimento sustentável

Ao longo da apresentação, Motta defendeu uma agenda de crescimento sustentável baseada na responsabilidade fiscal, na pacificação institucional e na modernização da legislação econômica. A atuação do Legislativo, segundo ele, deve estar alinhada à promoção da estabilidade macroeconômica, da segurança jurídica e da confiança dos investidores.