O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do general da reserva Walter Souza Braga Netto, acusado de atuar na tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023. A decisão ocorre no âmbito da ação penal contra o núcleo central da trama golpista, que também inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Augusto Heleno.
Braga Netto está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstruir as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pelo próprio STF. Segundo Moraes, a soltura do general poderia comprometer o andamento das investigações e da ação penal. A decisão foi fundamentada em relato do ex-comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Júnior, que prestou depoimento na quarta-feira (21/05/2025), afirmando ter sofrido ameaças contra ele e seus familiares, atribuídas a ordens do próprio Braga Netto.
O ministro destacou que o general teria orientado militares a pressionar testemunhas, especialmente aquelas que se recusaram a aderir ao plano golpista. A Polícia Federal também apurou que Braga Netto tentou acessar dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, atualmente colaborador das investigações.
Defesa contesta acusações
A defesa de Braga Netto nega as acusações de obstrução e alega que o general não participou de nenhuma ação que tenha buscado atrapalhar o andamento das apurações. Mesmo assim, o STF mantém o entendimento de que há risco processual e possibilidade de interferência no curso da ação penal.
Depoimento do general Júlio Cesar de Arruda
Também nesta quinta-feira (22/05/2025), o general Júlio Cesar de Arruda, ex-comandante do Exército, prestou depoimento no STF no âmbito da mesma ação penal. Arruda explicou os motivos que o levaram a impedir a entrada da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na área em frente ao Quartel General do Exército, em 8 de janeiro de 2023, data dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo o general, a decisão visava garantir que as prisões dos manifestantes fossem realizadas de forma “coordenada” e não de maneira imediata, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. Arruda relatou que manteve diálogo com os ministros José Múcio (Defesa), Flávio Dino (Justiça) e Rui Costa (Casa Civil), além de Ricardo Capelli, então interventor da Segurança Pública do DF, e que ficou acordado que as prisões ocorreriam na manhã do dia seguinte.
O ministro Moraes questionou Arruda sobre o depoimento do então comandante da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira, que afirmou ter sido impedido de agir pelo general, sob a frase: “minha tropa é um pouco maior que a sua”. Arruda declarou não se lembrar da frase, mas admitiu que o ambiente era de grande tensão e que optou pela cautela para evitar confrontos.
Testemunhas de Mauro Cid
Outras quatro testemunhas de defesa de Mauro Cid foram ouvidas na mesma audiência. Todos são militares que conviveram com Cid durante sua carreira e prestaram depoimentos sobre o perfil disciplinado e reservado do ex-ajudante de ordens, negando que ele tivesse envolvimento com qualquer plano de golpe.
Andamento do processo
A Primeira Turma do STF iniciou na segunda-feira (19/05/2025) a oitiva das 82 testemunhas arroladas na primeira ação penal contra o núcleo central do plano golpista, que tem como réus, além de Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sete ex-ministros e outros assessores próximos.
Os depoimentos seguem na sexta-feira (23/05/2025), com as testemunhas de defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, e, posteriormente, uma testemunha indicada pela defesa de Braga Netto.
O ministro Alexandre de Moraes proibiu qualquer tipo de gravação das audiências, mas jornalistas acompanham os depoimentos presencialmente na sala da Primeira Turma do STF.
*Com informações da Agência Brasil.
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