Juiz é afastado e PF cumpre mandados em nova fase da Operação Sisamnes sobre venda de sentenças no STJ

Na quinta-feira (29/05/2025), a Polícia Federal deflagrou a oitava fase da Operação Sisamnes, com foco em apurar suspeitas de corrupção judiciária, venda de sentenças e lavagem de dinheiro envolvendo decisões proferidas em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nova etapa contou com mandados de busca e apreensão, afastamento de magistrado e sequestro de bens, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mandados, afastamento e medidas cautelares

A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão no estado do Mato Grosso, além de uma ordem de afastamento das funções públicas do juiz Ivan Lúcio Amarante, vinculado ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT).

Amarante já havia sido afastado anteriormente por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob suspeita de envolvimento na venda de sentenças judiciais. A nova decisão do STF também impôs:

• Sequestro de bens e valores estimados em R$ 30 milhões;

• Proibição de saída do país;

• Recolhimento do passaporte.

O advogado Alexandre Pontieri, que representa o juiz, declarou que “a defesa reafirma o comprometimento na defesa de seu cliente”.

Origem da investigação e indícios coletados

As apurações tiveram início com a análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023 em frente ao próprio escritório em Cuiabá (MT). No dispositivo foram localizadas conversas com desembargadores, empresários e com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, investigado por intermediar pagamentos de propina em troca de decisões judiciais no âmbito do STJ.

A Polícia Federal aponta que o material revela a existência de pagamentos milionários, camuflados por meio de mecanismos de lavagem de dinheiro, ligados diretamente à atuação de Ivan Amarante.

Organização criminosa e conexões com crimes graves

Paralelamente, a PF identificou a atuação de uma organização criminosa denominada “Comando C4” (Comando de Caça Comunistas, Corruptos e Criminosos). Segundo as investigações, o grupo seria formado por militares da ativa e da reserva, além de civis, e estaria envolvido em:

• Espionagem;

• Homicídios sob encomenda, incluindo o assassinato de Roberto Zampieri.

Na quarta-feira (28/05/2025), foi realizada uma ação específica voltada ao combate dessa organização, em desdobramento conectado à Operação Sisamnes.

Contexto da Operação Sisamnes

A Operação Sisamnes investiga supostas negociações ilícitas envolvendo decisões judiciais no STJ, com ramificações nos tribunais estaduais e conexões com agentes políticos e empresariais. A escolha do nome remete ao caso histórico do juiz Sisamnes, executado na Pérsia Antiga por corrupção, simbolizando a gravidade das infrações apuradas.

As fases anteriores da operação já resultaram em prisões preventivas, bloqueio de ativos financeiros, apreensão de documentos e celulares e abertura de processos administrativos disciplinares por parte do CNJ.

Com informações do jornal Folha de S.Paulo.