Caravana de Direitos Humanos leva serviços essenciais a comunidades indígenas e quilombolas em Banzaê

A Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), estará no município de Banzaê, na terça e quarta-feira (10 e 11/06/2025), com uma série de serviços voltados às comunidades indígenas e quilombolas. A iniciativa visa ampliar o acesso à documentação civil, atendimentos jurídicos, ações formativas e políticas públicas essenciais.

Localizado no território de identidade Semiárido Nordeste II, Banzaê abriga 16 aldeias do Povo Kiriri, uma do Povo Tuxá (Aldeia Tuxá Banzaê) e três comunidades quilombolas: Terra da Lua, Maria Preta e Baixão II. A Caravana será realizada em articulação com diversos órgãos públicos e entidades, com foco na garantia de direitos fundamentais.

Mais de 20 serviços serão oferecidos, com destaque para a emissão de documentos civis como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), segunda via de certidões de nascimento e registro civil. O combate ao sub-registro é um dos principais eixos da ação, sendo essencial para o acesso a políticas públicas.

Entre os serviços disponíveis, estão:

• Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência

• Título de Eleitor

• Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)

• Cadastro do Agricultor Familiar (CAF)

• Reconhecimento de paternidade e exame de DNA

• Consultas jurídicas, renegociação de dívidas e denúncias de violação de direitos do consumidor

• Cadastro em programas sociais como o Bolsa Família

Atendimentos de saúde também estão incluídos, com consultas com clínico geral, vacinação e testes rápidos para ISTs.

A programação da Caravana contempla ainda ações formativas em Direitos Humanos. Na tarde de terça-feira (10) e ao longo de quarta-feira (11), serão realizadas rodas de conversa com estudantes do Colégio Estadual Indígena José Zacarias e do Centro Educacional Edval Calazans. Os temas incluem:

• Segurança digital

• Políticas públicas educacionais

• Saúde mental

• Identidade e diversidade sexual

• Sociabilidades em contextos tradicionais

A Caravana é organizada pela SJDH, com apoio da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), e participação de diversos órgãos como:

• Ministério Público Estadual

• Tribunal de Justiça da Bahia

• Tribunal Regional Eleitoral

• Defensoria Pública Estadual

• Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN/BA)

• Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)

Também colaboram secretarias estaduais como:

• Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto Pedro Mello e da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev)

• Secretaria de Educação (SEC)

• Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi)

A Prefeitura de Banzaê apoia a iniciativa por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Agricultura e de Povos e Comunidades Tradicionais. Até março de 2026, a previsão é que 32 edições da Caravana de Direitos Humanos sejam realizadas em diferentes territórios da Bahia.