A Prefeitura de Feira de Santana anunciou, nesta quarta-feira (10/06/2025), a isenção de tributos municipais devidos por comerciantes do Centro de Abastecimento referentes ao período entre 2020 e 2025. O anúncio foi feito pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho durante reunião no Restaurante Popular, com a presença de autoridades municipais.
A medida, aprovada pela Câmara Municipal e com sanção prevista nos próximos dias, será publicada no Diário Oficial até sexta-feira (14/06/2025), passando a valer de forma imediata. A ação representa a quitação de mais de R$ 2,8 milhões em débitos municipais recentes. Ao considerar passivos acumulados de anos anteriores, o montante total ultrapassa R$ 10 milhões.
A isenção contempla todas as taxas e tributos municipais cobrados pelo uso do espaço no Centro de Abastecimento, excluindo tarifas de energia elétrica. Segundo o prefeito, os permissionários não precisarão realizar nenhuma ação para ter acesso ao benefício, pois os valores serão automaticamente anulados com a publicação da nova legislação.
A iniciativa visa aliviar o impacto financeiro enfrentado pelos comerciantes ao longo dos últimos anos, especialmente diante dos efeitos econômicos da pandemia e da instabilidade do setor. O prefeito destacou que a proposta é parte de um processo de reorganização e incentivo à regularização do entreposto comercial.
Durante o evento, o prefeito afirmou que os recursos arrecadados a partir de agora serão destinados diretamente para melhorias estruturais no Centro de Abastecimento. A proposta inclui investimentos em reformas, manutenção e suporte técnico aos comerciantes.
Também estiveram presentes na reunião o secretário de Governo, Neto Bahia, o secretário de Agricultura, Silvaney Araújo, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Lima.
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