Erosão das leis internacionais representa ameaça global, alerta alto-comissário da ONU

O alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Turk, afirmou na segunda-feira (16/06/2025) que a erosão das normas internacionais e o desprezo por tratados multilaterais colocam a humanidade em risco, ao abrir a 59ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, nesta segunda-feira.

Durante seu discurso de atualização global, Turk alertou para a possibilidade de um conflito de grandes proporções no Oriente Médio, criticou a condução da crise em Gaza e Líbano por parte de Israel, abordou a repressão a migrantes e protestos nos Estados Unidos, os conflitos armados na Ucrânia, Sudão e Haiti, e manifestou preocupação com a situação da liberdade de imprensa e perseguição a defensores de direitos humanos em múltiplos países.

Escalada militar no Oriente Médio e risco de conflito massivo

Turk classificou como “profundamente preocupante” a escalada entre Israel e Irã, destacando que, apesar da proximidade da humanidade com a aniquilação nuclear em diversos momentos históricos, a razão prevaleceu.

“Estamos agora à mercê de decisões unilaterais de líderes que abandonam os compromissos internacionais, expondo o mundo a conflitos potencialmente catastróficos.”

O comissário pediu negociações diplomáticas urgentes, respeito ao direito internacional e proteção aos civis em zonas de guerra.

Críticas aos EUA e preocupação com migração e repressão interna

Nos Estados Unidos, Turk apontou que a prisão e deportação em massa de migrantes, inclusive para terceiros países, levanta sérias dúvidas quanto à observância dos direitos fundamentais.

Também pediu respeito ao direito de reunião pacífica, em meio à onda de protestos, e alertou para o crescimento da discriminação sistêmica baseada em raça, religião, gênero, status migratório e outras características, cujas políticas de combate vêm sendo questionadas por autoridades locais.

Crise humanitária em Gaza e ataques a civis no Líbano

Turk denunciou a militarização da distribuição de alimentos em Gaza por parte de Israel e cobrou investigações imediatas sobre a morte de civis em centros de ajuda humanitária. O comissário também registrou preocupação com ataques aéreos e com drones no Líbano, que atingiram residências e instalações médicas.

Conflitos armados na Ucrânia, Sudão e Haiti

• Ucrânia: O comissário lamentou o impasse nas negociações de cessar-fogo e afirmou que as forças russas intensificaram o uso de armamento pesado contra zonas urbanas, elevando o número de mortos civis em 2025.

• Sudão: Turk declarou que o país está “mergulhado no caos e na ausência de lei”. Denunciou execuções sumárias por forças estatais em Cartum e cercos a áreas civis por grupos rebeldes, com relatos de violência sexual e ataques a equipes humanitárias.

• Haiti: Relatórios apontam 2.680 mortes e 957 feridos entre janeiro e maio deste ano, em meio à escalada da violência promovida por gangues armadas. O comissário defendeu a rápida implementação das forças-tarefa criadas para combater crimes sexuais e corrupção.

Liberdade de imprensa e repressão política

O relatório da ONU indica que, em 2024, um defensor de direitos humanos ou jornalista foi morto ou desaparecido a cada 14 horas, totalizando 625 casos.

Turk denunciou que em vários países com eleições próximas, como Camarões, Côte d’Ivoire, Honduras, Peru e Uganda, há restrições a reuniões públicas, detenções arbitrárias e ataques à sociedade civil.

Na Venezuela, foram relatadas intimidações contra jornalistas, tortura, maus-tratos em detenções e violações do devido processo legal, após as eleições de 2024.

Financiamento em queda favorece regimes autoritários

Volker Turk encerrou sua fala alertando para os cortes no orçamento destinado ao Escritório de Direitos Humanos da ONU e a seus parceiros.

Segundo ele, a diminuição de recursos compromete a capacidade de:

• emitir alertas antecipados sobre violações;

• garantir a defesa de pessoas presas injustamente;

• conduzir investigações de abusos;

• responsabilizar perpetradores de violações.

“Essa lacuna de financiamento fortalece regimes autoritários ao enfraquecer os mecanismos de fiscalização internacional.”