O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (02/10/2025) a inclusão de ameaças ao ministro Flávio Dino no inquérito que investiga milícias digitais. A decisão ocorre após o voto de Dino no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, sendo motivada por ameaças de morte e ataques direcionados a ele e a seus familiares.

A determinação de Moraes estabelece que as plataformas Meta, TikTok, X e YouTube forneçam em 48 horas informações sobre dezenas de perfis envolvidos nos ataques digitais, permitindo à Polícia Federal identificar responsáveis e tomar medidas cabíveis.

Contexto da investigação

A inclusão das ameaças ao ministro Flávio Dino no inquérito de milícias digitais atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que mapeou cerca de 50 perfis ligados às publicações hostis. Segundo a PF, os ataques incluem ameaças de morte, ofensas a familiares e xingamentos, representando risco real e podendo obstaculizar o exercício das funções públicas de Dino.

O inquérito das milícias digitais foi ampliado em junho por Moraes, diante da intensificação do cenário político e da conclusão de processos relacionados a Bolsonaro. O ministro justificou que a atuação dessas milícias permanece ativa, inclusive durante julgamentos do STF, reforçando a necessidade de monitoramento contínuo.

Procedimentos e prazos

Com base na decisão, as plataformas digitais devem enviar informações detalhadas sobre os perfis identificados, permitindo à PF analisar a origem das ameaças e subsidiar investigações criminais. O prazo estipulado é de 48 horas, e a medida integra esforços para garantir segurança institucional e proteção de autoridades públicas.

Impactos sobre a atuação do STF

Especialistas ressaltam que ataques digitais a ministros podem comprometer a independência e imparcialidade do Judiciário, interferindo no desempenho das funções públicas. A investigação coordenada por Moraes visa coibir esse tipo de comportamento, reforçando mecanismos legais contra crimes digitais e fortalecendo a proteção de membros do STF frente a pressões externas.

*Com informações da Sputnik News.