ALBA divulga programação da semana com sessões, comissões e eventos institucionais

Entre segunda e sexta-feira (13 a 17/10/2025), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará sessões ordinárias, reuniões de comissões temáticas, audiências públicas, sessões especiais e eventos institucionais. O programa A Escola e o Legislativo receberá estudantes de diversas instituições de ensino para aproximação da comunidade com o Parlamento baiano.

Eventos e sessões especiais

Segunda-feira (13/10/2025)

Às 10h, haverá sessão especial em comemoração aos 60 anos da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), proposta pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), no Plenário Orlando Spínola. Paralelamente, o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará o ato comemorativo do primeiro centro espírita do Brasil — Grupo Familiar do Espiritismo, iniciativa da deputada Olívia Santana (PC do B).

Terça-feira (14/10/2025)

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos realizará audiência pública sobre reserva de carga horária para planejamento de aulas de professores, às 10h, na Sala José Amando. O programa A Escola e o Legislativo receberá alunos do Centro de Educação Ávila Góis e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Sessões especiais e homenagens

Quarta-feira (15/10/2025)

A partir das 10h, a ALBA promoverá a campanha Outubro Rosa, com palestras sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e colo do útero, realizadas pelo Departamento de Documentação e Informação, Biblioteca, Coordenação de Anais e Arquivo, no saguão em frente à Biblioteca Aloysio da Franca Rocha. Estudantes do Colégio Ouriçangas e da Escola Municipal Professor Antônio Carlos Onofre visitarão a Casa.

Quinta-feira (16/10/2025)

Às 15h, será realizada sessão especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao cantor Péricles Aparecido Fonseca de Faria, proposta pelo deputado Luciano Simões Filho (UB). O programa A Escola e o Legislativo receberá estudantes do Colégio Estadual David Mendes Pereira.

Comissões e reuniões ordinárias

Terça-feira (14/10/2025)

Às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo analisará projeto do deputado Pedro Tavares (UB) sobre reserva de espaço para produtos orgânicos em supermercados, com parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD). A Comissão de Constituição e Justiça apreciará 18 propostas às 10h, e a Comissão de Saúde e Saneamento realizará visita ao Hospital Martagão Gesteira no mesmo horário. A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública se reunirá às 10h30, com 13 requerimentos e seis projetos para deliberação. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá às 11h15 para analisar ofícios do TCE-BA e cinco projetos de lei.

Quarta-feira (15/10/2025)

Às 10h, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos discutirá cinco projetos de lei, três requerimentos de audiências públicas e o cronograma da Ponte Salvador–Itaparica, além de tratar de termo de ajustamento de conduta com representantes do Parque Ecológico Pequeno Mundo Verde, Concessionária Litoral Norte (CLN) e Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo.