Na manhã desta quinta-feira (05/02/2026), a União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu representantes e coletivos do forró baiano para um diálogo institucional sobre os festejos juninos e a valorização da produção cultural local. O encontro discutiu a desburocratização das contratações de artistas, especialmente os de pequeno porte, e a proposta de destinar no mínimo 50% das atrações juninas a artistas baianos, tanto em número de apresentações quanto, preferencialmente, em volume de recursos.

O debate reuniu dirigentes municipais, artistas e parlamentares em torno de uma pauta considerada estratégica para a economia e para a identidade cultural do interior baiano. Os representantes do movimento forrozeiro apresentaram oficialmente duas prioridades: a simplificação dos procedimentos de contratação e a criação de um percentual mínimo de artistas locais nas programações financiadas com recursos públicos.

Proposta de percentual mínimo de atrações locais

Como encaminhamento central, foi apresentada uma Proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo o compromisso de os municípios destinarem ao menos 50% da programação junina a artistas baianos. A proposta prevê que a medida seja aplicada tanto ao número de atrações quanto, sempre que possível, à distribuição dos recursos investidos.

Segundo os representantes do setor cultural, o São João é uma das maiores manifestações populares da Bahia e desempenha papel relevante na geração de emprego, renda e circulação econômica nos municípios. Nesse contexto, a priorização de artistas locais é vista como instrumento de fortalecimento da economia criativa e preservação das tradições regionais.

O documento também destaca que a valorização de músicos e grupos baianos pode reduzir conflitos jurídicos nas contratações e estimular a profissionalização do setor cultural no interior.

Desburocratização e inclusão de artistas de pequeno porte

Durante o encontro, foi enfatizada a necessidade de simplificar os critérios burocráticos exigidos para a contratação de artistas iniciantes ou de menor estrutura empresarial. Representantes do forró afirmaram que as exigências atuais favorecem artistas já consolidados e vinculados a grandes escritórios.

O compositor e embaixador do forró, Del Feliz, apontou dificuldades enfrentadas por artistas em início de carreira para atender às exigências formais, como a apresentação de múltiplas notas fiscais. Segundo ele, a legislação vigente acaba restringindo o acesso de novos talentos aos contratos públicos.

Articulação institucional e revisão de legislação

O deputado estadual Zé Neto sugeriu a realização de reunião com a Secretaria de Cultura do Estado para revisão da legislação vigente, incluindo a chamada “Lei da Zabumba”. A proposta é discutir ajustes normativos e até a formulação de uma lei nacional que fortaleça a cultura nordestina.

O parlamentar afirmou que a iniciativa liderada pela UPB tem potencial para ampliar o impacto econômico das festas juninas, sobretudo nos municípios do interior, onde o São João é uma das principais atividades culturais e turísticas do calendário anual.

Encaminhamentos e participação do Ministério Público

A proposta do TAC prevê que a UPB atue como articuladora junto aos municípios, orientando a implementação das medidas e buscando apoio institucional do Governo do Estado. A pauta seguirá em discussão com o Ministério Público e outros órgãos de controle, com o objetivo de encontrar caminhos legais para simplificar os procedimentos de contratação.

O objetivo, segundo os participantes do encontro, é garantir que as festas juninas mantenham relevância cultural e econômica, ao mesmo tempo em que respeitem os limites fiscais e as normas de gestão pública.