Na quinta-feira (02/04/2026), o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) anunciou a abertura de licitação para a contratação de empresa especializada na elaboração de Inventário de Identificação de Referências Culturais, com o objetivo de mapear, documentar e sistematizar informações sobre bens representativos do patrimônio cultural imaterial da Bahia, consolidando ações de preservação, reconhecimento e valorização dessas manifestações.

Mapeamento de tradições culturais e saberes históricos

A iniciativa contempla a identificação e análise de seis importantes referências culturais baianas, abrangendo práticas, ofícios e manifestações de forte relevância histórica e social. Entre os bens culturais incluídos no inventário, destacam-se:

• Festejos Cívicos do 7 de janeiro, em Itaparica
• Bandas Filarmônicas da Bahia
• Feira dos Caxixis, tradicional feira de cerâmica
• Ofício dos oleiros e oleiras de Maragogipinho
• Modo de fazer a viola machete, símbolo do Recôncavo Baiano
• Produção tradicional do Azeite de Dendê de Pilão e de Roldão

O levantamento dessas referências visa não apenas registrar suas características históricas, mas também compreender seus aspectos sociais, simbólicos e produtivos, reforçando a centralidade dessas práticas na formação da identidade cultural baiana.

Modalidade da licitação e critérios técnicos

O processo licitatório será conduzido na modalidade de concorrência eletrônica, adotando o critério de técnica e preço, o que implica avaliação simultânea da qualificação técnica das empresas e das propostas financeiras apresentadas.

A sessão pública de abertura das propostas está agendada para o dia 25 de maio de 2026, às 10h, por meio da plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos portais oficiais de compras públicas.

Interessados poderão obter informações adicionais junto à Comissão Permanente de Licitação do IPAC, por meio de canais institucionais, incluindo atendimento presencial na sede do órgão, localizada no Centro Histórico de Salvador.

Política de salvaguarda e valorização do patrimônio imaterial

A elaboração do inventário integra as ações da Gerência de Patrimônio Imaterial (GEIMA), vinculada à Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DIPAT) do IPAC, e se insere em uma política contínua de salvaguarda cultural.

O objetivo central é consolidar uma base técnica capaz de orientar:

• Políticas públicas de preservação
• Processos de registro oficial de bens culturais
• Programas de fomento e apoio às comunidades tradicionais

Além disso, o inventário permitirá reunir dados estruturados sobre as práticas culturais, contribuindo para a proteção institucional dos saberes tradicionais e para o fortalecimento das comunidades que mantêm essas expressões vivas ao longo das gerações.

Instrumento estratégico para políticas culturais

Ao sistematizar informações sobre o patrimônio imaterial, o IPAC busca estabelecer um instrumento técnico que permita maior eficiência na formulação de políticas culturais. A iniciativa também amplia a capacidade do Estado de atuar de forma planejada na preservação de manifestações que, historicamente, foram transmitidas de maneira oral e comunitária.

Nesse contexto, o inventário assume papel central como base para futuras ações de reconhecimento oficial e para a articulação entre poder público e sociedade civil na manutenção dessas tradições.