O juízo da Vara do Júri da Comarca de Camaçari condenou Mateus Silva de Souza a 15 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de B.S.J., ocorrido em julho de 2019. O julgamento foi realizado na última sexta-feira (18/09/2026) e integrou a terceira edição do Projeto TJBA Mais Júri, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltada à ampliação das sessões do Tribunal do Júri no estado.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime teria sido motivado por vingança relacionada a ciúmes, após a vítima supostamente se insinuar para a companheira do réu. A acusação apontou que Mateus teria agido acompanhado de outro homem, que já faleceu.

De acordo com os autos, os envolvidos foram até a residência onde B.S.J. estava e o arrastaram para fora do imóvel. Na sequência, foram efetuados disparos de arma de fogo contra a vítima.

Conselho de Sentença reconhece qualificadoras do homicídio

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, além das qualificadoras de motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

As qualificadoras reconhecidas pelos jurados integram as circunstâncias previstas na legislação penal para caracterização do homicídio qualificado. A decisão considerou os elementos apresentados no processo submetido à apreciação do Tribunal do Júri.

A sentença foi proferida pela juíza Flávia Braga Corte Imperial, da Vara do Júri da Comarca de Camaçari. Em trecho da decisão, a magistrada analisou a participação dos envolvidos na prática criminosa.

“Os elementos constantes apontam, num juízo de certeza, que ambos os réus teriam concorrido para a prática do delito, sendo o réu, no máximo, em verdade, um coautor mediato”, destaca a juíza Flávia Braga Corte Imperial.

A condenação estabeleceu pena de 15 anos e 9 meses de reclusão, com início em regime fechado, conforme a decisão judicial divulgada no âmbito do TJBA Mais Júri.

Julgamento integra terceira edição do TJBA Mais Júri

O julgamento de Camaçari faz parte da terceira edição do Projeto TJBA Mais Júri, instituída pelo Decreto Judiciário nº 353/2026.

A iniciativa foi criada para ampliar o número de sessões do Tribunal do Júri em diferentes comarcas da Bahia. O projeto concentra esforços no julgamento de processos que apuram crimes dolosos contra a vida, aqueles cometidos com intenção de matar.

A ampliação das sessões busca contribuir para a redução do tempo de tramitação dos processos submetidos ao Tribunal do Júri, permitindo que mais ações penais sejam levadas a julgamento.

Tribunal de Justiça da Bahia destaca celeridade processual

De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, o TJBA Mais Júri integra as medidas institucionais voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e ao enfrentamento da impunidade.

A iniciativa contempla processos relacionados a crimes dolosos contra a vida, cuja competência de julgamento é atribuída ao Tribunal do Júri, conforme previsão constitucional.

O projeto também está relacionado ao compromisso institucional com a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional, ampliando a realização de sessões em todo o estado.

O julgamento realizado em Camaçari, referente a um homicídio ocorrido em 2019, representa uma das sessões promovidas no âmbito da terceira edição do programa.